ALCIDES TAVARES VENANCIO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 108.547,83

Autor

ANA DE JESUS MARTINS COSTACPF

ANA LOURDES ARAUJOCPF

AGOSTINHO COSTA RIBEIROCPF

ALCIDES TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 108.547,83

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIROCPF

ALCIDES TAVARESCPF

ANA DE JESUS MARTINS COSTACPF

ANA LOURDES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPUCNPJ

ALCIDES TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.056.039,66

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPUCNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

GLEISON DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON DA SILVA VIEIRA

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON DA SILVA VIEIRA

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 1333. Intimem-se as partes da decisão. (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 12.875,44

Autor

ELIZA ARRUDA BARRETOCPF

Reu

VSM GONCALVES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Reu:

LETICIA GOMES MOREIRA CRESPO· OAB RJ 209522· CPF 133.***.***-02

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

LARISSA BARRETO MOURA· OAB RJ 196762· CPF 134.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VSM GONCALVES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

ELIZA ARRUDA BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIO DIAS CARDOSO TAVARESCPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES UL... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FABIO DIAS CARDOSO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DIAS CARDOSO TAVARES

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REALIZA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIO DIAS CARDOSO TAVARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Autor:

PRISCILA LARA AQUINO· OAB MG 212578· CPF 113.***.***-20

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Reu:

PRISCILA LARA AQUINO· OAB MG 212578· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076500/RJ (2025/0391516-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA - RJ219298 AGRAVADO: FABIO DIAS CARDOSO TAVARES ADVOGADOS: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO - RJ154721 VINICIUS CHAGAS MADUREIRA - RJ151601 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REALIZA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIO DIAS CARDOSO TAVARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Autor:

PRISCILA LARA AQUINO· OAB MG 212578· CPF 113.***.***-20

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Reu:

PRISCILA LARA AQUINO· OAB MG 212578· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076500/RJ (2025/0391516-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA - RJ219298 AGRAVADO: FABIO DIAS CARDOSO TAVARES ADVOGADOS: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO - RJ154721 VINICIUS CHAGAS MADUREIRA - RJ151601 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 9.863,84

Autor

SANDRO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

VSM GONCALVES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

LETICIA GOMES MOREIRA CRESPO· OAB RJ 209522· CPF 133.***.***-02

Reu:

FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES· OAB RJ 208266· CPF 114.***.***-52

Reu:

LARISSA NOGUEIRA DA SILVA BASTOS· OAB RJ 250462· CPF 156.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA

VSM GONCALVES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDINEI RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDINEI RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI RIBEIRO FERNANDES

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Intime-se o vencido, por intermédio de seus Advogados (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, pagar o valor a que foi condenado na sentença/acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Intime-se o vencido, por intermédio de seus Advogados (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, pagar o valor a que foi condenado na sentença/acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO CESAR MATOS DOS REISCPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO SILVA CESARCPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALESSANDRO RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALESSANDRO RODRIGUES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES TAVARES (RECURSO ADESIVO)

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES TAVARES

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES TAVARES

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas. (27/04/2026)

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