Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Autor:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Reu:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5006924-79.2021.8.24.0092/SC AUTOR: ALCIDES VIEIRA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) INTERESSADO: ASSUELI VIEIRA MAFRA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIDES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE RUBENS DA SILVEIRACPF

MARLON NEGOSEKICPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO ALVES· OAB PR 74609· CPF 873.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON NEGOSEKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO ALVES· OAB PR 74609· CPF 873.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 012140· CPF 093.***.***-50

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 012140· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004704-68.2024.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: ALCIDES VIEIRA ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 14/07/2025 - Processo sus... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA

EDONIRCIO VIEIRACPF

JOSIANI VIEIRA BORBACPF

JOSIEL VIEIRA

JOSINEI VIEIRA

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 9978· CPF 526.***.***-34

Autor:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 009978· CPF 526.***.***-34

Reu:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 9978· CPF 526.***.***-34

Reu:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 009978· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016751-22.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 03003459020148240119/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) AGRAVANTE: JOSINEI VIEIRA ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) AGRAVANTE: JOSIEL VIEIRA ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) AGRAVANTE: JOSIANI VIEIRA BORBA ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 175.802,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA TAIGY COUTINHO· OAB PB 16189· CPF 059.***.***-37

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de informação (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 5.812,12

Autor

ALCIDES VIEIRA SANTIAGOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA· OAB PB 28906· CPF 068.***.***-85

Autor:

ISABEL SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PB 30115· CPF 087.***.***-92

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal