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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE LUIS RODRIGUES· OAB PR 43359· CPF 041.***.***-42

Reu:

JORGE LUIS RODRIGUES· OAB PR 43359· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS

Reu

LUCIVAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Autor:

MOISES THIAGO RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14157· CPF 060.***.***-46

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MOISES THIAGO RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14157· CPF 060.***.***-46

Autor:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MOISES THIAGO RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14157· CPF 060.***.***-46

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTÔNIO ALCIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS· OAB SE 12977· CPF 056.***.***-50

Reu:

EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS· OAB SE 12977· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA· OAB PR 035754· CPF 024.***.***-27

Reu:

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA· OAB PR 035754· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA· OAB PR 035754· CPF 024.***.***-27

Reu:

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA· OAB PR 035754· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA· OAB PR 035754· CPF 024.***.***-27

Reu:

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA· OAB PR 035754· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA (OAB PR035754) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UMUARAMA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARIN... (18/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Autor:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Reu:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5006924-79.2021.8.24.0092/SC AUTOR: ALCIDES VIEIRA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) INTERESSADO: ASSUELI VIEIRA MAFRA ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIDES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE RUBENS DA SILVEIRACPF

MARLON NEGOSEKICPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO ALVES· OAB PR 74609· CPF 873.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON NEGOSEKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO ALVES· OAB PR 74609· CPF 873.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 012140· CPF 093.***.***-50

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 012140· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004704-68.2024.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: ALCIDES VIEIRA ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 14/07/2025 - Processo sus... (15/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES VIEIRA

EDONIRCIO VIEIRACPF

JOSIANI VIEIRA BORBACPF

JOSIEL VIEIRA

JOSINEI VIEIRA

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 9978· CPF 526.***.***-34

Autor:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 009978· CPF 526.***.***-34

Reu:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 9978· CPF 526.***.***-34

Reu:

NORBERTO ANGELO GARBIN· OAB SC 009978· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016751-22.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 03003459020148240119/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) AGRAVANTE: JOSINEI VIEIRA ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) AGRAVANTE: JOSIEL VIEIRA ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) AGRAVANTE: JOSIANI VIEIRA BORBA ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (... (10/07/2026)

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