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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 6.681,33

Autor

ALCIDES XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON VALENTE PANTOJA· OAB PA 17309· CPF 798.***.***-68

Reu:

PRESSILA PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 24213· CPF 967.***.***-00

Reu:

GERCIONE MOREIRA SABBA· OAB PA 21321· CPF 008.***.***-54

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (31/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES XAVIER

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA

Advogados

Autor:

MAYCON VALENTE PANTOJA· OAB PA 17309· CPF 798.***.***-68

Autor:

GERCIONE MOREIRA SABBA· OAB PA 21321· CPF 008.***.***-54

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Autor:

PRESSILA PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 24213· CPF 967.***.***-00

Reu:

MAYCON VALENTE PANTOJA· OAB PA 17309· CPF 798.***.***-68

Reu:

GERCIONE MOREIRA SABBA· OAB PA 21321· CPF 008.***.***-54

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

PRESSILA PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 24213· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: ALCIDES XAVIER Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: MAYCON VALENTE PANTOJA Endereço Requerente: Nome: ALCIDES XAVIER Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, 381, Pranchinha, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOCAJUBA Endereço Requerido: Nome: MUNICIPIO DE MOCAJUBA Endereço: COMUNIDADE DO JACARECAPÁ, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado Reque... (02/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDINEI FABRIS

Reu

ALCIDES XAVIER

BERNADETE DUARTE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ARNI DEONILDO HALL· OAB PR 13837· CPF 395.***.***-53

Autor:

DIOGO ALBERTO ZANATTA· OAB PR 49957· CPF 052.***.***-18

Autor:

LUIZ FELIPE MACIEL· OAB PR 93731· CPF 090.***.***-50

Autor:

MÔNICA OLIVO· OAB PR 82436· CPF 070.***.***-74

Autor:

EVANDRO CORREA BELLO· OAB PR 73729· CPF 086.***.***-71

Reu:

ARNI DEONILDO HALL· OAB PR 13837· CPF 395.***.***-53

Reu:

DIOGO ALBERTO ZANATTA· OAB PR 49957· CPF 052.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE MACIEL· OAB PR 93731· CPF 090.***.***-50

Reu:

MÔNICA OLIVO· OAB PR 82436· CPF 070.***.***-74

Reu:

EVANDRO CORREA BELLO· OAB PR 73729· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 4.964,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALCIDES DA COSTA XAVIERCPF

Último movimento: Devolvidos os autos (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 4.964,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALCIDES DA COSTA XAVIERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 4.964,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALCIDES DA COSTA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 20736· CPF 004.***.***-27

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/10/2025)

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