ALCIDIO FERNANDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 18.965,28

Autor

ALCICIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCICIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 35.523,23

Autor

MARIA LUIZA FELIZOLA LEAO GOMESCPF

JOSE ROBERTO TORRES GOMESCPF

Reu

MARIA LUCIA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDESCPF

ALCIDIO ROBERTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.30 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDIO ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00407521120248272729/TJTO (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDIO ROBERTO FERNANDESCPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDIO ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 004413· CPF 978.***.***-53

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDIO ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 004413· CPF 978.***.***-53

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0040752-11.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: ALCIDIO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A): PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA (OAB TO004413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 24/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDIO ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 004413· CPF 978.***.***-53

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0040752-11.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: ALCIDIO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A): PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA (OAB TO004413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 24/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (25/06/2026)

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