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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 155.381,51

Autor

DERCIO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

FERNANDO BOARETTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VAINE DE ALMEIDA· OAB SP 265058· CPF 062.***.***-09

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Autor:

CELIO MOREIRA RIBEIRO· OAB SP 6872· CPF 014.***.***-34

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Outros

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

ANDREA PESSE VESCOVE· OAB SP 317662· CPF 222.***.***-80

VINICIUS PAULINO MACEDO· OAB SP 316337· CPF 376.***.***-90

JULIANA SPINELLI· OAB SP 284438· CPF 337.***.***-50

MILTON SERGIO BISSOLI· OAB SP 91244· CPF 049.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Carta. (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

NICOLY OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO LUIZ PESSE· OAB SP 113962· CPF 403.***.***-15

Autor:

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

Reu:

SAMUEL ALVES ANDREOLLI· CPF 218.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NICOLY OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA RINO GRANDO· CPF 643.***.***-68

Reu:

CASSIO ALVES LONGO· OAB SP 187950· CPF 253.***.***-03

Reu:

ANDREA PESSE VESCOVE· OAB SP 317662· CPF 222.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (24/03/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

Autor:

ALCINDO LUIZ PESSE· OAB SP 113962· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NICOLY OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: WITORINO FERNANDES MOREIRA - SP357519 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: SAMUEL ALVES ANDREOLLI - SP225872 TERCEIRO INTERESSADO: VANESSA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALCINDO LUIZ PESSE - SP113962 A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparece... (19/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

Autor:

ALCINDO LUIZ PESSE· OAB SP 113962· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR MARIA MELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO LUIZ PESSE· OAB SP 113962· CPF 403.***.***-15

Autor:

ANDREA PESSE VESCOVE· OAB SP 317662· CPF 222.***.***-80

Autor:

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR MARIA MELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO LUIZ PESSE· OAB SP 113962· CPF 403.***.***-15

Autor:

ANDREA PESSE VESCOVE· OAB SP 317662· CPF 222.***.***-80

Autor:

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA RIBEIRO

Advogados

Reu:

ALCINDO LUIZ PESSE· OAB SP 113962· CPF 403.***.***-15

Reu:

ANDREA PESSE VESCOVE· OAB SP 317662· CPF 222.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE CARVALHO· OAB SP 108033· CPF 055.***.***-05

Autor:

RODNEY HELDER MIOTTI

Autor:

FLAVIO ANTONIO ALVES CARVALHO· CPF 393.***.***-40

Autor:

ANA SILVIA PEREIRA PINTO· OAB SP 235735· CPF 304.***.***-56

Autor:

VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO· CPF 167.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA PEREIRA DE ARAUJO· CPF 274.***.***-76

Reu:

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS· OAB SP 62172· CPF 016.***.***-00

Reu:

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS· CPF 268.***.***-92

Reu:

LUIS ANTONIO PANONE· CPF 930.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PANE VIDAL· OAB SP 242787· CPF 219.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. DANIELA CRISTINA DA SILVA· OAB SP 219316· CPF 274.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2026 (23/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BRIZOTTI ZAMUNER· OAB SP 347967· CPF 366.***.***-30

Autor:

MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER· OAB SP 87131· CPF 050.***.***-21

Reu:

HUMBERTO FERRARI NETO· OAB SP 161329· CPF 178.***.***-73

Reu:

MARCOS ROBERTO DE CARVALHO· OAB SP 108033· CPF 055.***.***-05

Reu:

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES· OAB SP 129558· CPF 062.***.***-10

Reu:

FABIO RICARDO MARTINS CERONI· OAB SP 156198· CPF 168.***.***-10

Reu:

NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO· OAB SP 117860· CPF 108.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

WILDER BERTONHA· CPF 027.***.***-02

Autor:

ROBERTA BRAGA RAMOS

Autor:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· CPF 347.***.***-30

Autor:

ADEMIR GABRIEL· CPF 115.***.***-27

Autor:

ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO· OAB SP 96818· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO FERRARI NETO· OAB SP 161329· CPF 178.***.***-73

Reu:

MARCOS ROBERTO DE CARVALHO· OAB SP 108033· CPF 055.***.***-05

Reu:

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES· OAB SP 129558· CPF 062.***.***-10

Reu:

FABIO RICARDO MARTINS CERONI· OAB SP 156198· CPF 168.***.***-10

Reu:

NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO· OAB SP 117860· CPF 108.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA REQUENACPF

CAROLINA DE SOUZA RANCIARO

CIDENEI BATAGLINICPF

ERICA SUZANA ANANIAS MARTINS

JOSE EDUARDO BATAGLINICPF

+ 4 outros

Reu

ADILSON RICARDO BOLSONAROCPF

AIRES DA SILVEIRA PROTOCPF

ALAGOANA AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

ANA MARIA MANTOVANI

ANA OSDELIA PAVAN BATAGLINCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

FABIO DONIZETE BERIOTTO· OAB SP 246005· CPF 154.***.***-01

Autor:

VALDEMIRO BRITO GOUVEA· OAB SP 142757

Autor:

CARLOS HENRIQUE BIANCHI· OAB SP 100642

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB SP 280328· CPF 334.***.***-28

Autor:

JOSE EDUARDO BORTOLOTTI· OAB SP 246867· CPF 271.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DONIZETE BERIOTTO· OAB SP 246005· CPF 154.***.***-01

Reu:

VALDEMIRO BRITO GOUVEA· OAB SP 142757

Reu:

CARLOS HENRIQUE BIANCHI· OAB SP 100642

Reu:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB SP 280328· CPF 334.***.***-28

Reu:

JOSE EDUARDO BORTOLOTTI· OAB SP 246867· CPF 271.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PORTOAVES ALIMENTOS LTDA - BANCO ITAUCARD S.A. - MARCIA LUCIANA PEREIRA TOMAZELA - ANA OSDELIA PAVAN BATAGLIN - WLAMA AGRO-INDUSTRIAL LTDA (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

THIAGO PEDERIVACPF

Advogados

Autor:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

THIAGO PEDERIVACPF

Advogados

Autor:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Reu:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Autor:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Autor:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRICOLA LIBRELOTTO NOBRES S.A.CNPJ

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE NORMAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO - SUNOR/SEMA/MT

Advogados

Autor:

THAISA OLIVIA DA SILVA RODRIGUES· OAB MT 29432· CPF 032.***.***-40

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 9.696.808,68

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM CANCER - ABRAPECCNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA PALMIERI MERCURIO· OAB SP 446756· CPF 450.***.***-14

Reu:

ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 374.603,30

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM CANCER - ABRAPECCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PALMIERI MERCURIO· OAB SP 446756· CPF 450.***.***-14

Autor:

ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (23/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Suspensão da ExigibilidadeTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (23/06/2025)

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