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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LEANDRO COSTA VERAS - RE 155626-6CPF

Reu

DAVID JONATHAN HUTRI GUARINICPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOBRAL DA SILVA· OAB SP 371731· CPF 340.***.***-03

Reu:

MARTA ZORAIDE DE MORAES· OAB SP 191021· CPF 039.***.***-41

Reu:

DAVID JONATHAN HUTRI GUARINI· OAB SP 513574· CPF 325.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: David Jonathan Hutri Guarini (Justiça Gratuita); Advogada: Marta Zoraide de Moraes (OAB: 191021/SP); Advogado: David Jonathan Hutri Guarini (OAB: 513574/SP); Apelado: Leandro Costa Veras; Advogado: Daniel Sobral da Silva (OAB: 371731/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no ag... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DAVID JONATHAN HUTRI GUARINICPF

Reu

LEANDRO COSTA VERAS - RE 155626-6CPF

Advogados

Autor:

MARTA ZORAIDE DE MORAES· OAB SP 191021· CPF 039.***.***-41

Autor:

DAVID JONATHAN HUTRI GUARINI· OAB SP 513574· CPF 325.***.***-46

Reu:

DANIEL SOBRAL DA SILVA· OAB SP 371731· CPF 340.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COSTA VERAS - RE 155626-6CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOBRAL DA SILVA· OAB SP 371731· CPF 340.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID JONATHAN HUTRI GUARINICPF

Advogados

Autor:

DAVID JONATHAN HUTRI GUARINI· OAB SP 513574· CPF 325.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO DE FRANCA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ADRIANA TESTI TIRELLI· OAB SP 199940

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE FRANCA DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ADRIANA TESTI TIRELLI· CPF 213.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO DE FRANCA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

THIAGO PEDERIVACPF

Advogados

Autor:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

THIAGO PEDERIVACPF

Advogados

Autor:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Reu:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Autor:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Autor:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRICOLA LIBRELOTTO NOBRES S.A.CNPJ

ALCINDO LUIZ LIBRELOTTOCPF

Reu

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE NORMAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO - SUNOR/SEMA/MT

Advogados

Autor:

THAISA OLIVIA DA SILVA RODRIGUES· OAB MT 29432· CPF 032.***.***-40

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 9.696.808,68

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM CANCER - ABRAPECCNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA PALMIERI MERCURIO· OAB SP 446756· CPF 450.***.***-14

Reu:

ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 374.603,30

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM CANCER - ABRAPECCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PALMIERI MERCURIO· OAB SP 446756· CPF 450.***.***-14

Autor:

ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (23/06/2025)

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