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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 20.038,20

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALCINO CARDOSOCPF

ALCIRLENE SANTOS CARDOSOCPF

E. I. LOUZADA

FLASCH PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Reu:

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO· OAB ES 15786· CPF 103.***.***-17

Reu:

LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR· OAB ES 24179· CPF 132.***.***-35

Último movimento: Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 13:30, Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 320.384,66

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ALCINO CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 5.434,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALCINO CARDOSOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

13/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIARIO DA SILVA LEALCPF

JOSE MAURO SALES DA PENHA

Reu

ELIZEU SIQUEIRA DA SILVA

ROBERTO VASCONCELLOS DA CUNHA

JESUS ALMEIDA FALCAO

ALCINO CARDOSOCPF

DAURICEA DE OLIVEIRA LINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YAMATO AYUB ALVES· OAB ES 10663· CPF 107.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Reu:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Reu:

MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI· OAB ES 12089· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCINO CARDOSO BRANDAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRIELLE DE BORBA MELO· OAB TO 8927· CPF 017.***.***-04

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCINO CARDOSO BRANDAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRIELLE DE BORBA MELO

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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