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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO MONTEIRO DO AMARALCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 33407· CPF 332.***.***-15

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Confirmada (21/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO MONTEIRO DO AMARALCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 33407· CPF 332.***.***-15

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015219-15.2012.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ALCINO MONTEIRO DO AMARAL ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o precatório nº 5026565-53.2025.4.04.9388 ainda não foi pago, aguarde-se o seu pagamento. Intimem-se. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

EDER SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

EG WHITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

DIANA KELLY PEREIRA NEVESCPF

DIANA KELLY PEREIRA NEVES - SOCIA DA EDER SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EPP - TRANSNEVES

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 19721· CPF 946.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR· OAB CE 29285· CPF 017.***.***-40

Reu:

MARIANA DE MENEZES CUNHA· OAB CE 42258· CPF 052.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE NEVES JACINTO· OAB CE 37289· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 110.194,14

Autor

LUIZA JANDIRA ROCHA FIGUEREDOCPF

Reu

GABRIEL NUNES DA COSTA 07080758351CNPJ

GABRIEL NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 19721· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189358833 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 77.904,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA MENEZES DO AMARALCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 19721· CPF 946.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 2.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Reu:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Reu:

DANUBIO HOLANDA MENDES· OAB CE 20575· CPF 002.***.***-57

Reu:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· CPF 946.***.***-91

Reu:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LIMA GUERRA (05/05/2026)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Autor:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· CPF 946.***.***-91

Autor:

DANUBIO HOLANDA MENDES· OAB CE 20575· CPF 002.***.***-57

Autor:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/10/2025)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 2.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Autor:

DANUBIO HOLANDA MENDES· OAB CE 20575· CPF 002.***.***-57

Autor:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· CPF 946.***.***-91

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA

DENILTON DE SOUZA

RODRIGO MARQUES PEDROSACPF

Reu

LIBRA LIGAS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Autor:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 19721· CPF 946.***.***-91

Autor:

DANUBIO HOLANDA MENDES· OAB CE 20575· CPF 002.***.***-57

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Autor:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Reu:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 19721· CPF 946.***.***-91

Reu:

DANUBIO HOLANDA MENDES· OAB CE 20575· CPF 002.***.***-57

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Reu:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA (20/03/2026)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· CPF 946.***.***-91

Autor:

ANA JAQUELINE MARTINS GUIMARAES DE CASTRO· CPF 685.***.***-72

Reu:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

MARIANA CRISTO LASSERRE· OAB BA 15910· CPF 942.***.***-91

Outros

ALCINA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 19721· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO (18/05/2026)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR

Autor:

MARIANA CRISTO LASSERRE

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

Reu:

ALCINA MENEZES DO AMARAL

Último movimento: Publicado acórdão em 05.12.2025. (05/12/2025)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· CPF 946.***.***-91

Autor:

MARIANA CRISTO LASSERRE· OAB BA 15910· CPF 942.***.***-91

Autor:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Reu:

ALCINA MENEZES DO AMARAL· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/01/2026)

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