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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

ALCIO LUIS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MAGDA ZACARIAS DE MATOS· OAB RO 8004· CPF 726.***.***-00

Autor:

NALVA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB GO 44454· CPF 910.***.***-20

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

ALCIO LUIS PESSOA· OAB AC 176· CPF 009.***.***-82

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIO LUIS PESSOA

Reu

SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCIO LUIS PESSOA

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

NALVA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB GO 44454· CPF 910.***.***-20

Reu:

MAGDA ZACARIAS DE MATOS· OAB RO 8004· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 15.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIO LUIS PESSOA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

ALCIO LUIS PESSOA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALCIO LUIS PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIO LUIS PESSOACPF

Advogados

Reu:

ALCIO LUIS PESSOA· OAB AC 176· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIO LUIS PESSOACPF

Advogados

Reu:

ALCIO LUIS PESSOA· OAB AC 176· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7051714-92.2017.8.22.0001. REQUERENTE: ALCIO LUIS PESSOA, OAB nº AC176, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ALCIO LUIS PESSOA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ESTADO DE RON... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 510,52

Autor

CERVEJARIA SERRA VERDE IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· OAB RS 089106· CPF 019.***.***-30

Autor:

VINÍCIUS VERDI BORGES· OAB RS 089606· CPF 021.***.***-24

Autor:

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES· OAB RS 090516· CPF 031.***.***-83

Reu:

WILLIAN DA SILVA JOAO· OAB RJ 123315· CPF 087.***.***-51

Reu:

ALCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA· CPF 000.***.***-28

Reu:

KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO· CPF 124.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 510,52

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

CERVEJARIA SERRA VERDE IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO· CPF 124.***.***-48

Reu:

ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· OAB RS 089106· CPF 019.***.***-30

Reu:

VINÍCIUS VERDI BORGES· OAB RS 089606· CPF 021.***.***-24

Reu:

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES· OAB RS 090516· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ASSOCIACAO TURISTICA DAS CERVEJARIAS E CERVEJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACCERJ-TURCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3 REGIAO - CRQ-RJCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GOMES DA SILVA· OAB RJ 129847· CPF 038.***.***-01

Autor:

ALEXSANDER LUIS DA SILVA· OAB RJ 159014· CPF 053.***.***-42

Reu:

CAIO AUGUSTO CARVALHO CARDOSO· CPF 116.***.***-90

Reu:

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO· CPF 083.***.***-20

Reu:

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES· OAB RJ 070932· CPF 859.***.***-10

Reu:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Reu:

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA· OAB RJ 103763· CPF 001.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

AUREA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 222787· CPF 151.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

ASSOCIACAO TURISTICA DAS CERVEJARIAS E CERVEJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACCERJ-TURCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (07/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/03/2018

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA BASTOS· CPF 105.***.***-84

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ALCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 153763· CPF 100.***.***-82

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

ALCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA· CPF 000.***.***-28

Reu:

KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO· CPF 124.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES DE MENEZESCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA CASAGRANDE DE ARAUJO· OAB ES 032162· CPF 077.***.***-93

Reu:

WILLIAN DA SILVA JOAO· OAB RJ 123315· CPF 087.***.***-51

Reu:

ALCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/05/2005

Distribuição

27/05/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA SERGIO GIL DA GAMACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR· OAB SP 349573· CPF 949.***.***-00

Reu:

ALCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA· CPF 000.***.***-28

Reu:

KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO· CPF 124.***.***-48

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.465,80

Autor

ALEXANDRA BARBOZA DE SOUZA DE MELLOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MORAES· OAB RJ 160891· CPF 076.***.***-51

Reu:

WILLIAN DA SILVA JOAO· OAB RJ 123315· CPF 087.***.***-51

Reu:

ALCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA· CPF 000.***.***-28

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RJ 186301· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.823,27

Autor

MARIANA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 018590· CPF 119.***.***-02

Reu:

ALCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA· CPF 000.***.***-28

Reu:

WILLIAN DA SILVA JOAO· OAB RJ 123315· CPF 087.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA SILVA AZEVEDO

Advogados

Autor:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 18590· CPF 119.***.***-02

Autor:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 018590· CPF 119.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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