ALCIONE DALPRA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 106.177,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DALPRA & DALPRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PR 29167· CPF 020.***.***-03

Outros

FABRICIO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PR 36214· CPF 673.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 34.209,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DALPRA & DALPRACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CASQUEIRO ARAUJO· CPF 019.***.***-36

Outros

CONRADO LUIZ ALVES DIAS· OAB PR 32875

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 23.655,47

Autor

GEDILSON FRAGA LIRIOCPF

Reu

EVANDRO RAMOS SARTICPF

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Autor:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Autor:

RAQUEL RAFINO BAYER· OAB ES 29972· CPF 131.***.***-07

Reu:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 23.655,47

Autor

GEDILSON FRAGA LIRIOCPF

EVANDRO RAMOS SARTICPF

Reu

EVANDRO RAMOS SARTICPF

GEDILSON FRAGA LIRIOCPF

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Autor:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Autor:

RAQUEL RAFINO BAYER· OAB ES 29972· CPF 131.***.***-07

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Reu:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Reu:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Reu:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Reu:

RAQUEL RAFINO BAYER· OAB ES 29972· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDILSON FRAGA LIRIOCPF

Reu

EVANDRO RAMOS SARTICPF

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Autor:

RAQUEL RAFINO BAYER· OAB ES 29972· CPF 131.***.***-07

Autor:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Reu:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Reu:

RAQUEL RAFINO BAYER· OAB ES 29972· CPF 131.***.***-07

Reu:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Reu:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GEDILSON FRAGA LIRIO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE FERREIRA LIRIO - ES29649, LEANDRO HENRIQUE LOUZADA - ES37466, RAQUEL RAFINO BAYER - ES29972 EXECUTADO: EVANDRO RAMOS SARTI Advogado do(a) EXECUTADO: ROBSON DALPRA - ES39490 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da tr... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDILSON FRAGA LIRIOCPF

Reu

EVANDRO RAMOS SARTICPF

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Autor:

RAQUEL RAFINO BAYER· OAB ES 29972· CPF 131.***.***-07

Autor:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Reu:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Reu:

RAQUEL RAFINO BAYER· OAB ES 29972· CPF 131.***.***-07

Reu:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Reu:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GEDILSON FRAGA LIRIO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE FERREIRA LIRIO - ES29649, LEANDRO HENRIQUE LOUZADA - ES37466, RAQUEL RAFINO BAYER - ES29972 EXECUTADO: EVANDRO RAMOS SARTI Advogado do(a) EXECUTADO: ROBSON DALPRA - ES39490 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da tr... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017492822024402000020260220111915 (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 225.178,84

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBSON DALPRACPF

Advogados

Reu:

ROBSON DALPRA· OAB ES 039490· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 225.178,84

Autor

ROBSON DALPRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 039490· CPF 838.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174928220244020000/TRF2 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA CURTO DALPRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 039490· CPF 838.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095852220254020000/TRF2 (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CURTO DALPRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 039490· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DALPRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 039490· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Salário / Diferença SalarialMonitória

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DALPRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 039490· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5001881-72.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ROBSON DALPRA ADVOGADO(A): ROBSON DALPRA (OAB ES039490) DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, evento 39, APELACAO1. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1. Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze)... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

Reu

BRUNA CURTO DALPRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Reu:

ROBSON DALPRA· OAB ES 39490· CPF 838.***.***-20

Reu:

ROBSON DALPRA· OAB ES 039490· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 5009585-22.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000532-34.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVADO: BRUNA CURTO DALPRA ADVOGADO(A): ROBSON DALPRA (OAB ES039490) EMENTA PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. Reserva de vaga em residência de medicina veterinária. Ausência de comprovação de deficiência. 1. Agravo de instrumento interposto pela Universidade Federal do... (10/11/2025)

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