Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.924,43

Autor

ALCIONE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 40.924,43

Autor

ALCIONE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE FERNANDES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2026 A 02/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006638-69.2022.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALCIONE FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DE... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE FERNANDES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOáS ANTHONY FERNANDES DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO· OAB AC 5986· CPF 020.***.***-85

Reu:

MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO· OAB AC 5986· CPF 020.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Joás Anthony Fernandes do Nascimento (Representado por sua mãe) Antonia Alcione Fernandes da Silva - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Terceiro: Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Acre - - Decisão interlocutória Impetrado: a) a providenciar o tratamento do Impetrante na rede pública de saúde, com psicólogo infantil e, caso seja por ele indicado, das demais terapias (fonoterapia, psicoterapia cognitiva comport... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 6.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Alcione Fernandes da Silva - Requerente: Aylla Anthonelly Fernandes (Representado por sua mãe) Antonia Alcione Fernandes da Silva - Requerido: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral do Estado do Acre para ciência do Despacho de pág. 66. - Magistrado(a) - Advs: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC) - Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Nº 1000096-86.2026.8.01.0000 - Cumprimento de S... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALCIONE FERNANDES DA SILVA

AYLLA ANTHONELLY FERNANDES

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO· OAB AC 5986· CPF 020.***.***-85

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO· OAB AC 5986· CPF 020.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Alcione Fernandes da Silva - Requerente: Aylla Anthonelly Fernandes (Representado por sua mãe) Antonia Alcione Fernandes da Silva - Requerido: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO Instrução Normativa n.º 01/2011, artigo 6º Dá-se a parte Requerente, por seu patrono, intimada do ato ordinatório (pág. 115) exarado nos presentes autos com seguinte parte dispositiva: "...Dá a parte Requerente, por meio do seu procurador judicial,... (17/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal