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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

NATIVIDADE MELCHIADES GOMESCPF

Outros

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

NATIVIDADE MELCHIADES GOMESCPF

Outros

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

NATIVIDADE MELCHIADES GOMESCPF

Outros

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VALDEIR GOMES VIEIRACPF

NATIVIDADE VIEIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEIR GOMES VIEIRA· CPF 537.***.***-91

Autor:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

NATIVIDADE VIEIRA GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NATIVIDADE VIEIRA GOMESCPF

VALDEIR GOMES VIEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1038687-93.2018.8.11.0041. Intimação - (PJE 03) Vistos, etc. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR. JUIZ DE DIREITO. (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NATIVIDADE VIEIRA GOMESCPF

VALDEIR GOMES VIEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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