ALCIONEIDE ALVES LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.591,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 2* ETAPACNPJ

Reu

ALCIONEIDE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 2* ETAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINEIDE ALVES DE LIMACPF

Reu

JOSE CARLOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEONICE BEZERRA DE ARAUJO JARDIM DA SILVA· OAB PE 42858· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Outras Decisões (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCOVERDE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 156 CIRCUNSCRICAO - DP 156 CIRC.

DELEGACIA DE POLICIA DA 156 CIRCUNSCRICAO - ARCOVERDE

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

Reu

ESTEVAO HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

MATEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO VIANACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO BARBOSA DA SILVA· OAB PE 14581· CPF 138.***.***-68

Reu:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

ARCOVERDE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 156 CIRCUNSCRICAO - DP 156 CIRC.

Advogados

Autor:

EVANDRO BARBOSA DA SILVA· OAB PE 14581· CPF 138.***.***-68

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRIS MARIA DA SILVACPF

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Reu:

LOUGAS FRANCISCO DE SANTANA· OAB PE 63041· CPF 043.***.***-17

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024. (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DE OLIVEIRACPF

JOSIVAN FRANCISCO SANTOSCPF

JOSUE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JOSIAS FRANCISCO SANTOSCPF

Reu

JOSUE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JULIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

CLEONICE BEZERRA DE ARAUJO JARDIM DA SILVA· OAB PE 42858· CPF 194.***.***-15

Outros

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

CLEONICE BEZERRA DE ARAUJO JARDIM DA SILVA· OAB PE 42858· CPF 194.***.***-15

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA VICTORIA SOARES DE OLIVEIRA

FABIO DE SOUZA OLIVEIRA

WELLEN SOARES DE FRANCACPF

JOANA VICTORIA SOARES DE OLIVEIRACPF

FABIO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOELMA SOARES DE FRANCA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Autor:

CREUZA DE ALMEIDA COSTA· OAB PE 44874· CPF 055.***.***-50

Autor:

JESSICA PEREIRA NANES DA SILVA· OAB PE 45883· CPF 083.***.***-19

Autor:

SILMARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 53144· CPF 707.***.***-52

Autor:

THAISA BELARMINO CAMPOS DOS SANTOS· OAB PE 48637· CPF 107.***.***-31

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLANY HELEN PAULINO SILVACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139022-02.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLANY HELEN PAULINO SILVACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139022-02.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (05/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GILLIBERTO FERREIRA CAMILO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GILLIBERTO FERREIRA CAMILO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILLIBERTO FERREIRA CAMILO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

GILLIBERTO FERREIRA CAMILO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

GILLIBERTO FERREIRA CAMILO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: GILLIBERTO FERREIRA CAMILO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ALCINEIDE ALVES DE LIMA - PE42123-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0053487-29.2023.4.05.8300 Trata-se de agravo interposto em face de decisão da Presidência desta Turma Recursal de Pernambuco que inadmitiu Recurso Extraordinári... (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER MIRANDA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER MIRANDA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCICLEIDE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE DE SOUZA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Reu:

ALCINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PE 42123· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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