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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 45.063,98

Autor

LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRACPF

Reu

GABRIELA ALCURECPF

Advogados

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 39313· CPF 146.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.080,29

Autor

GABRIELA ALCURECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO· OAB BA 40001· CPF 017.***.***-03

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA ALCURECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO· OAB BA 40001· CPF 017.***.***-03

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO· OAB BA 40001· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GABRIELA ALCURE Advogado do(a) INTERESSADO: ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO - BA40001 INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial. Fica desde já advertido o devedor que o pagament... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 10.270.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ESPIRITO SANTO LIMITADA

Reu

ALFREDO ALCURECPF

ALFREDO ALCURE FILHOCPF

ANTONIO CARLOS NUNES ALCURECPF

BELINE JOSE SALLES RAMOSCPF

CONSTRUTORA LAJE DE PEDRA LTDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Autor:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Autor:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 7543· CPF 950.***.***-15

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 7543· CPF 950.***.***-15

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRALCPF

ANGELINA MOYSES CABRALCPF

ARNALDO AMORIM DOS SANTOSCPF

DILCEA CYPRESTE DOS SANTOSCPF

EDGARD REZENDE DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCOS GIACOMELLI CARDOSO· OAB ES 015556· CPF 105.***.***-26

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDÃO JUNIOR· OAB ES 020661· CPF 114.***.***-10

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (06/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRALCPF

ANGELINA MOYSES CABRALCPF

ARNALDO AMORIM DOS SANTOSCPF

DILCEA CYPRESTE DOS SANTOSCPF

EDGARD REZENDE DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (10/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 05001976820154025111/RJ (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNESTO TZIRULNIK (EMBARGANTE)

3. SERGIO ALCURE (INTERESSADO)

4. MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447· CPF 005.***.***-07

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447· CPF 005.***.***-07

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE· CPF 599.***.***-68

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 05001976820154025111/RJ (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERNESTO TZIRULNIKCPF

SERGIO ALCURECPF

MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

ALDO DE CAMPOS COSTA· CPF 781.***.***-04

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· CPF 005.***.***-07

Reu:

MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA· OAB SP 131657· CPF 127.***.***-10

Reu:

INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 112066· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNESTO TZIRULNIKCPF

MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHACPF

SERGIO ALCURECPF

Advogados

Reu:

MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA· OAB SP 131657· CPF 127.***.***-10

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 112066· CPF 019.***.***-26

Reu:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· OAB SP 172338· CPF 255.***.***-80

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0500197-68.2015.4.02.5111/RJ RÉU: ERNESTO TZIRULNIK ADVOGADO(A): JOAO ALVES DA SILVA (OAB SP066331) ADVOGADO(A): VANUSA MURTA AGRELLI (OAB RJ079131) ADVOGADO(A): AMANDA VISOTO DE MATOS (OAB DF057447) RÉU: SERGIO ALCURE ADVOGADO(A): INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS112066) ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB SP131657) RÉU: MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHA ADVOGADO(A): DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB SP1... (17/04/2026)

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