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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA AURORA TRINDADE DE VASCONCELOSCPF

TATIANA TRINDADE VASCONCELOS FERREIRACPF

Reu

AURILENE BARBOSA BAHIA

AURILENE BARBOSA BAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO PROTAZIO LOUREIRO· OAB PA 3792· CPF 109.***.***-04

Autor:

JASSAR PROTAZIO LOUREIRO· OAB PA 27818· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 11.820,80

Autor

ALDA DA CUNHA SANCHESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ARIANA SOUZA DIAS GARCIA· OAB MS 17984· CPF 018.***.***-99

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 9.730,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALDA DA CUNHA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARTA ARIANA SOUZA DIAS GARCIA· OAB MS 17984· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 9.730,32

Autor

ALDA DA CUNHA SANCHESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ARIANA SOUZA DIAS GARCIA· OAB MS 17984· CPF 018.***.***-99

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 4.562,33

Autor

ALDA DA CUNHA SANCHESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ARIANA SOUZA DIAS GARCIA· OAB MS 17984· CPF 018.***.***-99

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (11/11/2025)

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