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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.241,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RUBENS ETCHARTCPF

ALDA MACHADO ETCHARTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.426,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALDA MACHADO ETCHARTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILAND MACHADO ESTEVAMCPF

ALDA MACHADO ESTEVAMCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID AUGUSTO DE SOUZA· OAB RJ 181057· CPF 042.***.***-75

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILAND MACHADO ESTEVAM

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MACHADO ESTEVAMCPF

DAVID AUGUSTO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MARILAND MACHADO ESTEVAMCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Autor:

DAVID AUGUSTO DE SOUZA· OAB RJ 181057· CPF 042.***.***-75

Autor:

LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI· OAB RJ 183348· CPF 124.***.***-37

Autor:

CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA· OAB RJ 221823· CPF 131.***.***-09

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

DAVID AUGUSTO DE SOUZA· OAB RJ 181057· CPF 042.***.***-75

Reu:

LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI· OAB RJ 183348· CPF 124.***.***-37

Reu:

CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA· OAB RJ 221823· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da habilitação deferida no id. 270, expeça-se mandado de pagamento em favor do Espólio de Mariland Machado Estevam, representado por sua inventariante Alda Machado Estevam, cujos dados bancários constam do id. 353. Após, nada mais sendo requerido, retornem para extinção. (18/05/2026)

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