Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HIGOR DE MELLO ALVES· OAB ES 29965· CPF 142.***.***-64

Autor:

HIGOR DE MELLO ALVES· OAB ES 029965· CPF 142.***.***-64

Reu:

HIGOR DE MELLO ALVES· OAB ES 29965· CPF 142.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000808-80.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ALDA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR DE MELLO ALVES (OAB ES029965) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. C... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HIGOR DE MELLO ALVES· OAB ES 29965· CPF 142.***.***-64

Autor:

HIGOR DE MELLO ALVES· OAB ES 029965· CPF 142.***.***-64

Reu:

HIGOR DE MELLO ALVES· OAB ES 29965· CPF 142.***.***-64

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA MARTINS LUCENA BRAZCPF

OSVALDO RODRIGUES BRAZ

Reu

AUGUSTO MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARIANE MOREIRA DE LIMA· OAB PA 34531· CPF 041.***.***-06

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES· OAB PA 39220

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE MOREIRA DE LIMA· OAB PA 34531· CPF 041.***.***-06

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES· OAB PA 39220

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054281-89.2012.8.14.0301. Vistos, etc. Trata-se de Ação Reivindicatória de Posse com pedido de tutela liminar, ajuizada por OSVALDO RODRIGUES BRAZ e MARIA HELENA MARTINS LUCENA BRAZ em face de AUGUSTO MENDES DOS SANTOS, por meio da qual os autores afirmam ser proprietários dos lotes nº 1147, 1151 e 1155 da quadra 70, localizados na Avenida Mauriti, nesta cidade de Belém/PA. Relatam que o requerido teria invadido parte da área perte... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES BRAZCPF

Reu

AUGUSTO MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Autor:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022 (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 7.193.771,10

Autor

IKOPP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRARIOS LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSFORMACION AGRARIA, S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA RENATA MOREIRA PEREIRA NASCIMENTO· OAB PA 11126· CPF 612.***.***-91

Reu:

BRUNNO MORETTE· OAB SP 290147· CPF 322.***.***-50

Reu:

HAMID CHARAF BDINE NETO

Reu:

PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA· OAB SP 289132· CPF 318.***.***-90

Reu:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Reu:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 7.193.771,10

Autor

IKOPP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSFORMACION AGRARIA, S.A.CNPJ

TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 1.180.330,46

Reu

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Outros

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.180.330,46

Autor

M & L LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Advogados

Autor:

GEOVANA MANOELA BRAGA CRUCIOL· OAB PA 30521· CPF 031.***.***-29

Autor:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Autor:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 15.826,56

Autor

ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO BITAR

PHELIPE AUGUSTO SIMOES BITARCPF

Reu

SYGLEA REJANE DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Autor:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 1.768,78

Reu

PAULO SERGIO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE PRADO DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE MARIA YOLANDA TORRES PRADO

IVONE MARIA TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE· OAB PA 495· CPF 102.***.***-04

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Autor:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

Autor:

NAYANNE CRISTINA CASTRO PACHECO· CPF 010.***.***-26

Reu:

CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE· OAB PA 495· CPF 102.***.***-04

Reu:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 13.163,16

Autor

IACY TEIXEIRA LIMACPF

RIVALDO PEREIRA LIMA

Reu

MAGUARY MELHORAMENTOS SACNPJ

LUIZA AMARAL BARBOSA

DANIEL LAVAREDA REIS

FRANCISCO MOUTINHO

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Autor:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE CARLOS MARTINS DA CUNHACPF

MAURO DE PAULA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal