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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 24.950,00

Autor

ANA RAIMUNDA DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 24.950,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ANA RAIMUNDA DE SOUZA LIMACPF

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (01/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAIMUNDA DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAIMUNDA DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Retificação de Classe Processual (01/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIORCPF

JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

ROSIANE DOS SANTOS ROCHA

ROSIANE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

JOSE GOMES DIASCPF

JOSE GOMES DIAS

LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIASCPF

LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIAS

Advogados

Autor:

ALAN RODNEY PAULINO· OAB ES 21972· CPF 030.***.***-99

Autor:

KAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB ES 22469· CPF 134.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA DOS SANTOS ROCHA

Reu

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN GLAUCIA HERCHANI· OAB ES 9724· CPF 028.***.***-58

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008282-82.2011.8.08.0021. EXEQUENTE: ALDA DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (Lei 11.101 /2005.) Diretor(a) de Secretaria da 2ª Secretaria Inteligente de Guarapari–ES, autorizado(a) pelo artigo 476 do Código de Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça/ES por nomeação na forma da lei, etc. CERTIFICO, nesta data, nos termos do artigo 828 da Lei nº 13.105 de 16/03/2015, par... (29/05/2026)

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