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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FEITOSA DA SILVA

CLAUDIO LIMA NOIA

FELIPE VIEIRA DE SENACPF

Advogados

Reu:

ALDAIR SANDES FORTES· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FEITOSA DA SILVA em 22/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 32.523,28

Autor

GUSTAVO ANTONIO DOS SANTOS CARDEALCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS ROCHA· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 36.330,88

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (17/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 36.330,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA MELOCPF

Advogados

Reu:

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 48.800,21

Autor

ROSENEIDE MARIA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 44.999,20

Autor

GUIOMAR SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JAQUELINNE DE MENEZES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 26.366,98

Autor

FRANCISCO CARVALHO FEITOZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO FEITOZACPF

Advogados

Autor:

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 40.119,31

Autor

JOSE NESTOR DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NESTOR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 33.924,68

Autor

EDILEUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 30.419,49

Autor

ISVALDO APOLINARIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Outros

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISVALDO APOLINARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALDAIR SANDES FORTES· OAB AL 14456· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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