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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAMPO ALEGRE DE LOURDES

+ 5 outros

Reu

MANOEL DE JESUS ROCHACPF

GIDEON MENDES DO SANTOS

ADEMAR PEREIRA

JAIR DIAS BRAGACPF

JAIR DIAS BRAGA

Advogados

Reu:

WILLIAN SANTOS DIAS· OAB BA 38606· CPF 031.***.***-05

Reu:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Reu:

KENNEDY TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 44450· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Manoel De Jesus Rocha Advogado: Willian Santos Dias (OAB:BA38606) Reu: Ademar Pereira Advogado: Abgail Teixeira Duarte (OAB:BA55564) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Gabinete Do Governador Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Autoridade: Dt Campo Alegre De Lourdes Autoridade: Policia Rodoviaria Federal De Itabuna-bahia Autoridade: Superintendência... (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 93.323,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

SEBASTIANA RIBEIRO SOTTOCPF

DIEGO SOTTO RUSSAFACPF

COAGRIL COMERCIAL INDUSTRIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME LABEGALINI MOREIRA· OAB MG 183507· CPF 117.***.***-94

Reu:

DAIANI LOPES CAETANO· OAB MG 174430· CPF 058.***.***-07

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS· CPF 044.***.***-05

Outros

LETICIA GODOY RIBEIRO· OAB MG 155106

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

GALDINO JOSE DIAS FILHO· OAB MG 77163· CPF 027.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 40.668,70

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

JARLLIS ANTONIO DA SILVACPF

JANAINA DE CASSIA VIEIRACPF

JOAO GABRIEL VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL· OAB MG 61330· CPF 052.***.***-40

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA COUTO· OAB MG 142105· CPF 061.***.***-73

Autor:

EDUARDO GARCIA DE QUEIROZ FILHO· OAB MG 90834· CPF 033.***.***-57

Reu:

CAROLINA CALIXTO BRAGA LINO· OAB MG 201445· CPF 122.***.***-16

Reu:

LETICIA GODOY RIBEIRO· OAB MG 155106· CPF 370.***.***-37

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS· CPF 044.***.***-05

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Outros

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

JANAINA DE CASSIA VIEIRACPF

JARLLIS ANTONIO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA COUTO

Autor:

EDUARDO GARCIA DE QUEIROZ FILHO

Autor:

SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386

Reu:

LETICIA GODOY RIBEIRO

Reu:

CAROLINA CALIXTO BRAGA LINO· OAB MG 201445

Último movimento: Transitado em Julgado (30/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE CASSIA VIEIRACPF

Em segredo de justiça

JARLLIS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

JAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386

Autor:

CAROLINA CALIXTO BRAGA LINO· OAB MG 201445

Autor:

LETICIA GODOY RIBEIRO

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA COUTO

Reu:

SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL

Reu:

EDUARDO GARCIA DE QUEIROZ FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS FRANQUICPF

Reu

ESPOLIO DE ARMANDO FRANQUI

Advogados

Autor:

DAIANI LOPES CAETANO· OAB MG 174430· CPF 058.***.***-07

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Autor:

DENIA DE PAULA FERREIRA· OAB MG 121419· CPF 076.***.***-82

Autor:

NAIRA DE CARVALHO GONCALVES· CPF 069.***.***-63

Outros

CAROLINA CALIXTO BRAGA LINO· OAB MG 201445· CPF 122.***.***-16

NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI· OAB MG 136957

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 64.638,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BENEDICTO OTTONICPF

Reu

ALEXANDRE DE ARAUJOCPF

LEOMARA MILANICPF

IRENE DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS· CPF 044.***.***-05

Autor:

DAIANI LOPES CAETANO· OAB MG 174430· CPF 058.***.***-07

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 95491· CPF 012.***.***-20

Reu:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN· OAB MG 113174· CPF 293.***.***-01

Outros

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE ARAUJOCPF

IRENE DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BENEDICTO OTTONICPF

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

DAIANI LOPES CAETANO

Reu:

FABIOLA GRANATO

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ARAUJO

IRENE DAS GRACAS ALVES

Reu

ALEXANDRE DE ARAUJO

IRENE DAS GRACAS ALVES

LEOMARA MILANI

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 95491· CPF 012.***.***-20

Autor:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN· OAB MG 113174· CPF 293.***.***-01

Autor:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Autor:

DAIANI LOPES CAETANO· OAB MG 174430· CPF 058.***.***-07

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 95491· CPF 012.***.***-20

Reu:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN· OAB MG 113174· CPF 293.***.***-01

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Reu:

DAIANI LOPES CAETANO· OAB MG 174430· CPF 058.***.***-07

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ARAUJO

IRENE DAS GRACAS ALVES

Reu

ALEXANDRE DE ARAUJO

IRENE DAS GRACAS ALVES

LEOMARA MILANI

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 95491· CPF 012.***.***-20

Autor:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN· OAB MG 113174· CPF 293.***.***-01

Autor:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Autor:

DAIANI LOPES CAETANO· OAB MG 174430· CPF 058.***.***-07

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 95491· CPF 012.***.***-20

Reu:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN· OAB MG 113174· CPF 293.***.***-01

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Reu:

DAIANI LOPES CAETANO· OAB MG 174430· CPF 058.***.***-07

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5002273-27.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ HENRIQUE BENEDICTO OTTONI CPF: 005.310.576-15 LEOMARA MILANI CPF: 033.539.766-20 e outros Para manifestação. LEAND... (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA SILVA LOPES

Reu

WALTER LOPES

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CRIPA· OAB MG 133546

Autor:

ORLANDO PEDRO DA SILVA· OAB MG 46323· CPF 077.***.***-10

Autor:

RUY JORGE FRAYHA· OAB SP 115404· CPF 447.***.***-72

Autor:

TABATA ALINE BARZALLI· OAB MG 44439

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE ASSIS CRIPA· OAB MG 133546

Reu:

ORLANDO PEDRO DA SILVA· OAB MG 46323· CPF 077.***.***-10

Reu:

RUY JORGE FRAYHA· OAB SP 115404· CPF 447.***.***-72

Reu:

TABATA ALINE BARZALLI· OAB MG 44439

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

AUTO POSTO BIG 10 LTDA

JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO PEÇANHACPF

MARIA JOSÉ BERALDO PEÇANHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE CESAR· OAB SP 165504· CPF 248.***.***-81

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757· CPF 772.***.***-49

Autor:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747· CPF 044.***.***-04

Reu:

ROBERTO JOSE CESAR· OAB SP 165504· CPF 248.***.***-81

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757· CPF 772.***.***-49

Reu:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Recebimento (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LÚCIA MACIEL ASSUNPÇÃO

Reu

ESPÓLIO DE MARIA AUGUSTA RODRIGUES NALDONI

Advogados

Autor:

JACQUELINE SILVA PESSOA· OAB MG 125211· CPF 076.***.***-46

Autor:

ARAF GONCALVES GAIGA· OAB MG 95424

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Autor:

MARCIA CRISTINA DE MORAES CORREA· OAB MG 56408· CPF 786.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LUIS BASSO· OAB MG 99984

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE SILVA PESSOA· OAB MG 125211· CPF 076.***.***-46

Reu:

ARAF GONCALVES GAIGA· OAB MG 95424

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

MARCIA CRISTINA DE MORAES CORREA· OAB MG 56408· CPF 786.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LUIS BASSO· OAB MG 99984

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

SucessõesProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LÚCIA MACIEL ASSUNPÇÃO

Reu

ESPÓLIO DE MARIA AUGUSTA RODRIGUES NALDONI

Advogados

Autor:

JACQUELINE SILVA PESSOA· OAB MG 125211· CPF 076.***.***-46

Autor:

ARAF GONCALVES GAIGA· OAB MG 95424

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Autor:

MARCIA CRISTINA DE MORAES CORREA· OAB MG 56408· CPF 786.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LUIS BASSO· OAB MG 99984

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE SILVA PESSOA· OAB MG 125211· CPF 076.***.***-46

Reu:

ARAF GONCALVES GAIGA· OAB MG 95424

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

MARCIA CRISTINA DE MORAES CORREA· OAB MG 56408· CPF 786.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LUIS BASSO· OAB MG 99984

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 INVENTARIANTE: VERA LÚCIA MACIEL ASSUNPÇÃO; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA AUGUSTA RODRIGUES NALDONI Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCIA CRISTINA DE MORAES CORREA, GUSTAVO LUIS BASSO, FABIOLA GRANATO, JACQUELINE SILVA PESSOA, LUIS AUGUSTO NALDONI, ARAF GONCALVES GAIGA. A... (15/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 8.726,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MAJEPAC LTDACNPJ

JOSE PAULO MONTEIRO VILELACPF

MARIA FLORA WOOD ALMEIDA VILELACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO MACARI· OAB MG 80911· CPF 028.***.***-52

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

DENIA DE PAULA FERREIRA· OAB MG 121419· CPF 076.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 8.726,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MAJEPAC LTDACNPJ

JOSE PAULO MONTEIRO VILELACPF

MARIA FLORA WOOD ALMEIDA VILELACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO MACARI

Reu:

FABIOLA GRANATO

Reu:

DENIA DE PAULA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 31.542,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TEEMAN LTDA - MECNPJ

JOSE SOLON DE OLIVEIRACPF

Outros

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

ARAF GONCALVES GAIGA· OAB MG 95424

MARCUS VINICIUS DE MORAES· OAB MG 25663

MARCIA CRISTINA DE MORAES CORREA· OAB MG 56408

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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