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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCINDO FORTE DOS SANTOSCPF

ALDEMIR DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES INDRUSIAK· CPF 801.***.***-00

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL· OAB RS 065841· CPF 713.***.***-87

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLOS RONILDO DA SILVEIRA SCHMEGEL· OAB RS 075261· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO FORTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL· OAB RS 065841· CPF 713.***.***-87

Autor:

CARLOS RONILDO DA SILVEIRA SCHMEGEL· OAB RS 075261· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO FORTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL· OAB RS 065841· CPF 713.***.***-87

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1 (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCINDO FORTE DOS SANTOSCPF

ALDEMIR DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES INDRUSIAK· CPF 801.***.***-00

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL· OAB RS 065841· CPF 713.***.***-87

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLOS RONILDO DA SILVEIRA SCHMEGEL· OAB RS 075261· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO FORTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL· OAB RS 065841· CPF 713.***.***-87

Autor:

CARLOS RONILDO DA SILVEIRA SCHMEGEL· OAB RS 075261· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO FORTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL· OAB RS 065841· CPF 713.***.***-87

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1 (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALDEMIR DUARTE DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

NATALIA PIFFERO DOS SANTOS· CPF 018.***.***-26

Reu:

JULIANA JOBIM DO AMARAL· CPF 829.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RICARDO CESAR CIDADE· OAB RS 095355· CPF 025.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193 (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR DUARTE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO MACHADO DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Reu:

RICARDO CESAR CIDADE· OAB RS 095355· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS2CIV1 (10/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.822,63

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARAO / RSCNPJ

Reu

ALDEMIRO DUARTECPF

Outros

ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO· OAB RS 086598· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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