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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANTONIO GERALDO DA SILVACPF

JOSE CALDEIRA DE BRITOCPF

ALDEMIR DOS SANTOS MACEDOCPF

GERNEN DOS SANTOS DANTASCPF

FRANCISCO INACIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ MARINHO BATISTA JUNIORCPF

ANTONIO BATISTA DA SILVA SOBRINHOCPF

ELIAS ANEZIO DA SILVACPF

VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIORCPF

EDINALDO CAVALCANTE RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALDEMIR DOS SANTOS MACEDOCPF

LUIZ MARINHO BATISTA JUNIORCPF

EDINALDO CAVALCANTE RODRIGUESCPF

VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIORCPF

ELIAS ANEZIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAUA NEEMIAS PINTO MONTEIROCPF

MICHEL ALVES DE AZEVEDO PAIVA

LUIZ HENRIQUE CAMILO FALCAO LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE· OAB PB 29350· CPF 018.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 33.333,33

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 33.333,33

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALDEMIR DOS SANTOS MACEDOCPF

VANDERLEI GOMES DA SILVACPF

EDSON JUSTINO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR DOS SANTOS MACEDO

Reu

EDSON JUSTINO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR DOS SANTOS MACEDO

Reu

EDSON JUSTINO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/01/2020

Distribuição

05/01/2020

Valor

R$ 32.359,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JOSÉ VÁLTER NUNES JÚNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

DR. DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

DR. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

DR. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/07/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 32.359,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 32.359,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR COSTA MACEDOCPF

Reu

CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

DR. DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

DR. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Autor:

DR. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES· OAB RO 5949· CPF 710.***.***-49

Autor:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

DR. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

DR. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES· OAB RO 5949· CPF 710.***.***-49

Reu:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR COSTA MACEDO (18/07/2025)

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