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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANO em 12/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Autor:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Autor:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Reu:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3327-9609 (UPJ) / 94-3327-9613 (Gabinete) e-mail:[email protected] RÉU PRESO Processo nº 0003864-95.2019.8.14.0040 D E C I S Ã O A condenação nas custas, mesmo para o réu considerado juridicamente pobre,... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Autor:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Reu:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 42.370,28

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDENIR DA COSTA

CONAPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

GEOVANE GABRIEL CASSIANO BARROSCPF

MARCOS ANTONIO BARROS

NEI ANDREOTTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (23/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DA COSTA

Reu

ALDENIR DA COSTA

CONAPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

GEOVANE GABRIEL CASSIANO BARROSCPF

MARCOS ANTONIO BARROS

NEI ANDREOTTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1002828-33.2018.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONAPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, ALDENIR DA COSTA, VALDECIR DA COSTA, GEOVANE GABRIEL CASSIANO BARROS, MARCOS ANTONIO BARROS, NEI ANDREOTTI Vistos, etc. CIENTE do retorno dos autos da Segunda Instância. INTIMEM-SE as partes para que requeiram o que de... (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DA COSTA

Reu

ALDENIR DA COSTA

CONAPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

GEOVANE GABRIEL CASSIANO BARROSCPF

MARCOS ANTONIO BARROS

NEI ANDREOTTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CREMONEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ALDENIR DA COSTA

CONAPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

GEOVANE GABRIEL CASSIANO BARROSCPF

MARCOS ANTONIO BARROS

NEI ANDREOTTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Documento (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIR DA COSTA

ANTÔNIO MORAES PEIXINHOCPF

DONIZETI DA SILVA

EBY MORAES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

CEZARINO DOS SANTOS PINHOCPF

EDITE GOMES NOGUEIRACPF

EVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

FLAVIA RIBEIRO DE SOUSA

JACINTO LUIZ VENTURA LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Autor:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0002728-49.2016.8.11.0041.. REQUERIDO: MACIO ANTONIO DE PADUA GUIMARAES NETO, FLAVIA RIBEIRO DE SOUSA TESTEMUNHA: EDITE GOMES NOGUEIRA, VANILDES JOANA DA SILVA, EVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RAMON MONTEAGUDO LARAVIA, JOSE ADAIR TESTA, CEZARINO DOS SANTOS PINHO, JACINTO LUIZ VENTURA LOPES AUTOR(A): EBY MORAES DE OLIVEIRA Vistos, etc. A sentença foi ma... (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIR DA COSTA

ANTÔNIO MORAES PEIXINHOCPF

DONIZETI DA SILVA

EBY MORAES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

CEZARINO DOS SANTOS PINHOCPF

EDITE GOMES NOGUEIRACPF

EVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

FLAVIA RIBEIRO DE SOUSA

JACINTO LUIZ VENTURA LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Autor:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Documento (06/02/2025)

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