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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2003

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

IRENICE FONSECA GOMESCPF

ELZA DE JESUS PEREIRA DE CARVALHOCPF

DULCIMAR RODRIGUES LACERDACPF

CRENILDES AGUIAR FONSECA MORAESCPF

ESPOLIO DE CELIA BRAGA AIRESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000002-53.2003.8.27.0000/TO REQUERENTE: ANTONIA ALVES MAIA ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado por Adelmar Maria Leite, Joaquim Roberto Alves Maia e Ana Márcia Alves Maia Martins em razão do falecimento da credora originária Antonia Alves Maia (evento 424). Os requerentes instruíram o pedido com certidão de óbito, documentos pessoais e escritura públi... (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2003

Distribuição

31/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALVES MAIA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-53.2003.8.27.0000/TO RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL REQUERENTE: ANTONIA ALVES MAIA ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 443 - 23/06/2026 - Expedido Ofício (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ALDENORA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS· OAB PI 4919· CPF 354.***.***-87

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 44.321,77

Autor

ALDENORA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 44.321,77

Autor

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIORCPF

Reu

ALDENORA FERNANDES DE LIMACPF

Outros

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIORCPF

Reu

ALDENORA FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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