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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 203.787,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALDERICO AGUIAR FILHOCPF

A AGUIAR FILHO CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 173529204 (22/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 203.787,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALDERICO AGUIAR FILHOCPF

A AGUIAR FILHO CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM CARMONA MAYACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB CE 50891

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM CARMONA MAYACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB CE 50891

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 8.568,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 8.568,29

Autor

ANTONIO JULIANO NOGUEIRA DE PAIVA - MECNPJ

Reu

ALDERICO AGUIAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAVID DE AGUIARCPF

Reu

ALDERICO PORTELA DE AGUIARCPF

Outros

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169854976 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ATUALPA DE AGUIARCPF

Reu

ALDERICO PORTELA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Reu:

ALBAN FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB CE 18976· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERICO PORTELA DE AGUIARCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR

FRANCISCO EMERSON DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LEONARDO PESSOA DE AGUIAR· OAB CE 27928· CPF 022.***.***-61

Autor:

BENEDITO MOREIRA GOMES· OAB CE 26131· CPF 265.***.***-04

Reu:

LEONARDO PESSOA DE AGUIAR· OAB CE 27928· CPF 022.***.***-61

Reu:

BENEDITO MOREIRA GOMES· OAB CE 26131· CPF 265.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERICO PORTELA DE AGUIARCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR

FRANCISCO EMERSON DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LEONARDO PESSOA DE AGUIAR· OAB CE 27928· CPF 022.***.***-61

Autor:

BENEDITO MOREIRA GOMES· OAB CE 26131· CPF 265.***.***-04

Reu:

LEONARDO PESSOA DE AGUIAR· OAB CE 27928· CPF 022.***.***-61

Reu:

BENEDITO MOREIRA GOMES· OAB CE 26131· CPF 265.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000921-76.2025.8.06.0069. APELANTE: ALDERICO PORTELA DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, FRANCISCO EMERSON DE AGUIAR Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL FAVORÁVEL À POSSE DE TERCEIROS. CERTIDÃO REGISTRAL INSUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ESBULHO. DANOS MATERIAI... (02/04/2026)

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