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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 24.457,42

Autor

ALDERINA PEREIRA AGUIARCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NADAF GUSMAO· OAB MT 16014· CPF 008.***.***-40

Autor:

RUY GUILHERME FREITAS FRANZOSI· OAB MT 27129· CPF 054.***.***-39

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVALDO MENDES DA COSTACPF

ALDINEIA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ANTONISE MARIA DE BARROSCPF

ANA ANTONIA DA SILVA VIANACPF

LUCENI VIEIRA DA COSTACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 3.588,56

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 32.588,56

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

ALDERINA PEREIRA AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (22/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 203.787,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALDERICO AGUIAR FILHOCPF

A AGUIAR FILHO CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 173529204 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 203.787,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALDERICO AGUIAR FILHOCPF

A AGUIAR FILHO CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM CARMONA MAYACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB CE 50891

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM CARMONA MAYACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB CE 50891

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 8.568,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 8.568,29

Autor

ANTONIO JULIANO NOGUEIRA DE PAIVA - MECNPJ

Reu

ALDERICO AGUIAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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