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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 286,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALDO AVELINO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALDO AVELINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALDO AVELINOCPF

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

JOSE ALDO AVELINOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 19,39

Autor

JOSE ALDO AVELINOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.308,80

Autor

JOSE ALDO AVELINOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 31.048,20

Autor

JOSE ALDO AVELINOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 31.048,20

Autor

JOSE ALDO AVELINOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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