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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DA SILVA

Reu

SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO WILLHELM DE OLIVEIRA· OAB RS 045808· CPF 882.***.***-49

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

Autor:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Autor:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Reu:

MÁRCIO WILLHELM DE OLIVEIRA· OAB RS 045808· CPF 882.***.***-49

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

Reu:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DA SILVA

Reu

SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO WILLHELM DE OLIVEIRA· OAB RS 045808· CPF 882.***.***-49

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

Autor:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Autor:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Reu:

MÁRCIO WILLHELM DE OLIVEIRA· OAB RS 045808· CPF 882.***.***-49

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

Reu:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005362-37.2024.8.21.0052/RS RELATOR: PAULA FERNANDES BENEDET AUTOR: ALDO DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRCIO WILLHELM DE OLIVEIRA (OAB RS045808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 29/05/2025 - Juntada de certidão (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/1996

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 108.277,60

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA· OAB SC 022737· CPF 034.***.***-83

Reu:

HOSSEIN ABD EL RAHIM FARHAT· OAB SC 023142· CPF 279.***.***-34

Reu:

PEDRO ACACIO CARVALHO· OAB SC 010275· CPF 558.***.***-34

Outros

LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA· OAB SC 034560

VICTOR LEDUC MACHADO· OAB SC 034566· CPF 052.***.***-09

LEANDRO ANTONIO GODOY OLIVEIRA· OAB SC 034544· CPF 071.***.***-57

PAULA ELIANE NITZ MOI· OAB SC 005044

RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI· OAB SC 038690· CPF 886.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação

DIREITO CIVILHabilitação

Ajuizamento

16/03/1987

Distribuição

16/03/1987

Valor

R$ 110,00

Autor

ORLANDO KUHNCPF

ALDO DA SILVA

Reu

PAULINO ESTEVO SCHMITT

Outros

WALDYR DA SILVEIRA MIRA· OAB SC 000981· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 69.858,26

Autor

ALDO DA SILVA MELOCPF

JEANE SILVA DE SACPF

MARIA REJANE SILVA DE SACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE LAIS DO CARMO SILVA ARAUJO· OAB MA 21437· CPF 066.***.***-62

Autor:

ALINE OLIVEIRA MADEIRA· OAB MA 22219· CPF 035.***.***-57

Reu:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUZIA FERREIRA OLIVEIRACPF

JOSEMIRO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

FLORIPE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

FLORACI FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DEUZIRENE DE FERREIRA PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALDO DA SILVA MELO· OAB MA 22236· CPF 034.***.***-95

Autor:

AMANDA DO CARMO SILVA LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALDO DA SILVA MELO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIZA LOIOLA RAMOSCPF

Reu

JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIORCPF

MARCOS RONIERE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDO DA SILVA MELO· OAB MA 22236· CPF 034.***.***-95

Reu:

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 6313· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WELLINGTON CHAVES PESSOACPF

Reu

ALDAIRAN BORGES BRASIL SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FELIPE LUCENA PESSOA· OAB MA 20579· CPF 608.***.***-65

Autor:

VALQUIRIA SILVA PESSOA· OAB MA 16565· CPF 042.***.***-80

Reu:

LUCIANNY ALVES COSTA· OAB MA 12438· CPF 026.***.***-17

Outros

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

ALDO DA SILVA MELO· OAB MA 22236· CPF 034.***.***-95

JADSON SANTOS DANTAS· OAB MA 19994· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023 (15/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALDAIRAN BORGES BRASIL SILVACPF

Reu

WELLINGTON CHAVES PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUCIANNY ALVES COSTA· OAB MA 12438· CPF 026.***.***-17

Autor:

JADSON SANTOS DANTAS· OAB MA 19994· CPF 603.***.***-00

Autor:

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

Autor:

ALDO DA SILVA MELO· OAB MA 22236· CPF 034.***.***-95

Reu:

SEBASTIAO FELIPE LUCENA PESSOA

Reu:

VALQUIRIA SILVA PESSOA· OAB MA 16565· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIMEIRY CARVALHO DE ARAUJOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ALYNE LAIS DO CARMO SILVA ARAUJO· OAB MA 21437· CPF 066.***.***-62

Autor:

ALDO DA SILVA MELO· OAB MA 22236· CPF 034.***.***-95

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

OTAVIO CAVALCANTE CHAVES FILHO

Reu

ALDO DA SILVA MELOCPF

JOAO MANOEL BELISARIOCPF

Advogados

Reu:

ALDO DA SILVA MELO· OAB MA 22236· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 15.126,99

Autor

IVAN GOMES DE SILVA JUNIORCPF

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALDO DA SILVA MELO· OAB MA 22236· CPF 034.***.***-95

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/03/2024. (17/03/2024)

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