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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

ALDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MOZART DE PAULA BATISTA FILHO· OAB RN 7101· CPF 013.***.***-46

Reu:

JOSEANE MAGNA AZEVEDO· OAB RN 14613· CPF 100.***.***-29

Reu:

TANISE FABIOLA DE MEDEIROS· OAB RN 15041· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.139,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.139,80

Autor

ALDO DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 25.926,64

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 167559682 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 25.926,64

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ALDO PINHEIRO DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0220259-89.2020.8.06.0001. AUTOR: ALDO PINHEIRO DANTAS FILHO REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA que ERIVANDA CAVALCANT... (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 633.000,00

Autor

CENTRO DE EDUCACAO TECNICA E CULTURALCNPJ

Reu

ALDO PINHEIRO DANTASCPF

CICERO ROMAO PINHEIRO DANTAS

Outros

ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO· OAB CE 21805

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187386105 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON TAVARES DA COSTA

ERITAM APARECIDA TAVARES DA COSTACPF

NEILSON JOSé TAVARES DA COSTACPF

Reu

ALDO PINHEIRO DANTASCPF

MARIA NIVANEIDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Autor:

CLÁUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Reu:

CLÁUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050204-63.2020.8.06.0112. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: EDMILSON TAVARES DA COSTA, ERITAM APARECIDA TAVARES DA COSTA, NEILSON JOSE TAVARES DA COSTAAPELADO: MARIA NIVANEIDE ALVES DA SILVA, ALDO PINHEIRO DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema SAJSG, observo que o primeiro recurso interpo... (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON TAVARES DA COSTA

ERITAM APARECIDA TAVARES DA COSTACPF

NEILSON JOSé TAVARES DA COSTACPF

Reu

ALDO PINHEIRO DANTASCPF

MARIA NIVANEIDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Autor:

CLÁUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Reu:

CLÁUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERITAM APARECIDA TAVARES DA COSTACPF

EDMILSON TAVARES DA COSTACPF

NIRALDO APARECIDO TAVARES DA COSTACPF

NEILSON JOSE TAVARES DA COSTA

Reu

ALDO PINHEIRO DANTAS

MARIA NIVANEIDE ALVES DA SILVA

Outros

CLÁUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES· OAB PE 17603· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON TAVARES DA COSTA

ERITAM APARECIDA TAVARES DA COSTACPF

NEILSON JOSé TAVARES DA COSTACPF

NIRALDO APARECIDO TAVARES DA COSTACPF

Reu

ALDO PINHEIRO DANTASCPF

MARIA NIVANEIDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Autor:

LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES· OAB PE 17603· CPF 405.***.***-04

Autor:

CLÁUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELO· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES· OAB PE 17603· CPF 405.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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