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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

JOELMA CAIRES MEDINA DE SOUZACPF

Reu

ENEO NUNES DOS SANTOS

ALDO NUNES DOS SANTOS

LECI NUNES CAMPOS

NORMA VAREIRO DOS SANTOS

ROSI MEIRE VAREIRO DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Reu

ALDO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o certificado à f. 197, arquive-se. Às providências. (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALDO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Outros

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA· OAB PI 9587· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Reu

FERNANDO JOSE DE ALENCAR

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Autor:

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA· OAB PI 9587· CPF 015.***.***-61

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Reu:

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA· OAB PI 9587· CPF 015.***.***-61

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALDO NUNES DOS SANTOS VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa para apresentar alegações finais, em 5d. TERESINA, 17 de março de 2026. BRUNO FRANCISCO MEDINA LEMOS 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 000574... (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

.MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DE PICOS

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

RODRIGO ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

LUCIANO ALVES DA SILVACPF

ANILTON NUNES DOS SANTOSCPF

ALDO NUNES DOS SANTOS

POLO PASSIVO

ALDO NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Reu:

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA· OAB PI 9126· CPF 644.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

JOSE WELLINGTON GOMES FILHO· OAB PI 21088· CPF 070.***.***-75

Último movimento: Apensado ao processo 0802426-09.2022.8.18.0032 (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO NUNES DOS SANTOSCPF

LUCIANO ALVES DA SILVACPF

POLO ATIVO

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

ALDO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA· OAB PI 9126· CPF 644.***.***-91

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA· OAB PI 9126· CPF 644.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 16.796,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO NUNES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUSSARA MARIA SIMOES NUNESCPF

Reu

ALDO NUNES

ALDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSIA CARNEIRO DA SILVA RINCOSKI· OAB PE 39521· CPF 046.***.***-77

Outros

RAFAEL DIOGO ROCHA SOUZA DA SILVA· OAB PE 57416· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALDO NUNESCPF

Reu

JUSSARA MARIA SIMOES NUNESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIOGO ROCHA SOUZA DA SILVA· OAB PE 57416· CPF 051.***.***-54

Reu:

RITA DE KASSIA CARNEIRO DA SILVA RINCOSKI· OAB PE 39521· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA MARIA SIMOES NUNESCPF

Reu

ALDO NUNES

Advogados

Reu:

RAFAEL DIOGO ROCHA SOUZA DA SILVA· OAB PE 57416· CPF 051.***.***-54

Reu:

RITA DE KASSIA CARNEIRO DA SILVA RINCOSKI· OAB PE 39521· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA MARIA SIMOES NUNESCPF

Reu

ALDO NUNES

Advogados

Reu:

RAFAEL DIOGO ROCHA SOUZA DA SILVA· OAB PE 57416· CPF 051.***.***-54

Reu:

RITA DE KASSIA CARNEIRO DA SILVA RINCOSKI· OAB PE 39521· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

Advogados

Autor:

BRUNA ANTUNES PONCE· OAB SP 193119· CPF 192.***.***-92

Outros

BRUNO MASCARENHAS· OAB SP 324254· CPF 383.***.***-26

ALINI NOAL· OAB RS 67193

EDUARDO PAOLIELLO· OAB MG 80702

PAULO EDSON FERREIRA FILHO· OAB SP 272354· CPF 219.***.***-52

FABIO ARJONAS· OAB SP 272866· CPF 293.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 8.048,54

Autor

LUCILENE DA SILVA FREIRES

JAMILE ABDEL LATIF

Reu

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2011)

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