ALDO PEREIRA DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0010491-97.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: ALDO PEREIRA DE A... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0010491-97.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: ALDO PEREIRA DE A... (06/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 360.256,82

Autor

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADECPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL CARDOSO· OAB DF 0000000

MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADECPF

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 360.256,82

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADECPF

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHO (AGRAVANTE)

2. LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE)

3. MARA PEREIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE)

4. WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

5. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Autor:

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Autor:

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

Autor:

MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Reu:

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

Reu:

MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADE

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

5. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

ANA PAULA SCÓZ SILVESTRE· OAB SC 016331· CPF 024.***.***-38

Reu:

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Reu:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

ANA PAULA SCÓZ SILVESTRE· OAB SC 016331· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003221-39.2022.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50743964720208240023/SC) RELATOR: Marcos D'Avila Scherer AUTOR: WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDINEI MOSER (OAB SC016019) ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233) AUTOR: MARA PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDINEI MOSER (OAB SC016019) ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233) AUTOR: ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHO... (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 360.256,82

Autor

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADECPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADECPF

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 360.256,82

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADECPF

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 84.500,00

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

VANESSA PETERMANNCPF

Reu

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 023044· CPF 040.***.***-66

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

RONALDO BERTOLLI· OAB SC 024496· CPF 035.***.***-62

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

Outros

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 84.500,00

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

VANESSA PETERMANNCPF

Reu

ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

Reu:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 023044· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 84.500,00

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

VANESSA PETERMANNCPF

Reu

SULBRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Reu:

JONATHAN GEORGE MONDINI· OAB SC 023044· CPF 040.***.***-66

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assédio MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADE

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

5. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

ANA PAULA SCOZ SILVESTRE· OAB SC 016331· CPF 024.***.***-38

Reu:

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Reu:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

ANA PAULA SCOZ SILVESTRE· OAB SC 016331· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

LEA MATILDE GERMANI PEREIRA DE ANDRADECPF

MARA PEREIRA DE ANDRADE

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

5. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

ANA PAULA SCOZ SILVESTRE· OAB SC 016331· CPF 024.***.***-38

Reu:

CLAUDINEI MOSER· OAB SC 016019

Reu:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

ANA PAULA SCOZ SILVESTRE· OAB SC 016331· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003221-39.2022.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50743964720208240023/SC) RELATOR: Marcos D'Avila Scherer AUTOR: WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDINEI MOSER (OAB SC016019) ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233) AUTOR: MARA PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDINEI MOSER (OAB SC016019) ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233) AUTOR: ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHO... (06/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

VANESSA PETERMANNCPF

Reu

ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Autor:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

VANESSA PETERMANNCPF

Reu

ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Autor:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

PATRICIA TONIN· OAB SC 061943· CPF 098.***.***-02

Reu:

JACSON JOSE CAPELETTO· OAB SC 020985· CPF 026.***.***-61

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/02/2025)

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