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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valores Antecipados na Tutela Posteriormente RevogadaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

GRACELIA MARIA CONTE· OAB ES 005124· CPF 716.***.***-82

Reu:

CLAUDIO CALIMAN· OAB ES 007360· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado (23/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AARAO GONCALVES DE LIRA

ISABEL LISANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA

JOSE ALDO RODRIGUES

FRANCINETE FIDELIS ACIOLECPF

SIMONE SANTOS DE LIMA DA COSTA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 9447· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AARAO GONCALVES DE LIRA

ISABEL LISANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA

JOSE ALDO RODRIGUES

FRANCINETE FIDELIS ACIOLECPF

SIMONE SANTOS DE LIMA DA COSTA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 9447· CPF 319.***.***-15

Reu:

JOSE BARROS DE FARIAS· OAB PB 7129· CPF 498.***.***-04

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 70.435,30

Autor

JOSE ALDO RODRIGUESCPF

JOSE DA LUZ SILVACPF

LEONICE ANTONIA RODRIGUESCPF

HELIO RAMOSCPF

JOSE HORTA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JOSé ANTONIO RODRIGUES NETO

GERALDO ROQUES DA SILVA

HELIO RAMOS

HELOISA HELENA LAGE GONçALVESCPF

ILMA MARIA DA SILVA RODRIGUES

+ 10 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO DE DEUS

JOSE ALDO RODRIGUES

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MATILDE DE RESENDE EGG· OAB MG 57357· CPF 602.***.***-34

Autor:

ELLEN MARA FERRAZ HAZAN· OAB MG 41048· CPF 227.***.***-15

Autor:

ELLEN MARA FERRAZ HAZAN· OAB MG 041048· CPF 227.***.***-15

Autor:

MATILDE DE RESENDE EGG· OAB MG 057357

Reu:

MATILDE DE RESENDE EGG· OAB MG 57357· CPF 602.***.***-34

Reu:

ELLEN MARA FERRAZ HAZAN· OAB MG 41048· CPF 227.***.***-15

Reu:

ELLEN MARA FERRAZ HAZAN· OAB MG 041048· CPF 227.***.***-15

Reu:

MATILDE DE RESENDE EGG· OAB MG 057357

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1033334-76.2019.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANTONIO DE DEUS ADVOGADO(A): MATILDE DE RESENDE EGG (OAB MG057357) ADVOGADO(A): ELLEN MARA FERRAZ HAZAN (OAB MG041048) AGRAVADO: JOSE ALDO RODRIGU... (10/06/2026)

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