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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SOUZA

Reu

ALDOIR ALDERI EBERTZCPF

Advogados

Autor:

NERI LUIZ BALSAN· OAB SC 045045· CPF 039.***.***-92

Autor:

VALDEMIR MELCHIOR DE LIMA· OAB SC 040458· CPF 937.***.***-91

Reu:

NERI LUIZ BALSAN· OAB SC 045045· CPF 039.***.***-92

Reu:

VALDEMIR MELCHIOR DE LIMA· OAB SC 040458· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DuplicataRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SOUZA

Reu

ALDOIR ALDERI EBERTZCPF

Advogados

Autor:

NERI LUIZ BALSAN· OAB SC 045045· CPF 039.***.***-92

Autor:

VALDEMIR MELCHIOR DE LIMA· OAB SC 040458· CPF 937.***.***-91

Reu:

NERI LUIZ BALSAN· OAB SC 045045· CPF 039.***.***-92

Reu:

VALDEMIR MELCHIOR DE LIMA· OAB SC 040458· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPE GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 131860

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPE GONÇALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPE GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 131860

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPE GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 131860

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPE GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 131860

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPE GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 131860

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/03/2025)

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