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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 810.000,00

Autor

ESPOLIO DE CANAAN NEVES DE BRITO

Reu

ANTONIO WILSON DOURADO DE ALMEIDA

RAIMUNDO AMADEU ARAUJOCPF

LUCELIO JOAO DA SILVA PAULA

CARLOS DE ATAL

CRISTIANO DOS SANTOS CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HILA ZOE NEVES DE BRITO· CPF 329.***.***-20

Autor:

MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE OLIVEIRA· OAB PA 24143· CPF 539.***.***-87

Autor:

JULIANA DE ANDRADE LIMA· OAB PA 13894· CPF 625.***.***-04

Autor:

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 8201· CPF 081.***.***-51

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Reu:

WANDERLEY PEREIRA MELO· OAB PA 17761· CPF 643.***.***-04

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Reu:

DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 6108· CPF 088.***.***-53

Outros

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINA SAID DAIBES AMORIM SANCHEZ

Reu

ELIAS PRATES DO AMARALCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (Res. n° 02/2026) (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS PRATES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS PRATES DO AMARALCPF

Reu

SABRINA SAID DAIBES AMORIM SANCHEZ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.064,46

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CONSTANTINO AMARAL PRATESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

CONSTANTINO AMARAL PRATESCPF

KLEBER SOUSA VIEIRACPF

Reu

RAIMUNDO SOARES BAHIANOCPF

GUSTAVO DE ANDRADE BAHIANO

PAULA DE ANDRADE BAHIANO MONTARROYOS

ISMAEL FERREIRA SILVACPF

DJLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA· OAB BA 41229· CPF 428.***.***-87

Reu:

VANUSA RODRIGUES ALVES· OAB BA 74015· CPF 077.***.***-58

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ALBA MARIA NEVES MATOSCPF

JOSE AUGUSTO GERMANO MATOSCPF

Reu

MARCIA ALVES DA SILVACPF

GERALDO PEREIRA PAZCPF

CONSTANTINO AMARAL PRATESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO· OAB BA 23905· CPF 808.***.***-15

Autor:

FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO· OAB BA 27677· CPF 897.***.***-20

Autor:

RAISSA REALE BARRETO SOEIRO· OAB BA 54260· CPF 047.***.***-21

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010984-65.2012.8.05.0274. Interessado: Constantino Amaral Prates Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Terceiro Interessado: Geraldo Pereira Paz Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Terceiro Interessado: Marcia Alves Da Silva Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Custos Legis: Jose Augusto Germano Matos Advogado: Francine Reale Barreto Soeiro (OAB:BA27677) Advogado: Fernando Antonio Reale Barreto (O... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTINO AMARAL PRATESCPF

DANILO GONCALVES NOVAESCPF

ELIANA APARECIDA LINS PRATESCPF

Reu

ADERBAL REALE BARRETOCPF

ALBA MARIA NEVES MATOSCPF

FERNANDO ANTONIO REALE BARRETOCPF

FRANCINE REALE BARRETO SOEIROCPF

JOSE AUGUSTO GERMANO MATOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Autor:

ADERBAL REALE BARRETO· OAB BA 24983· CPF 808.***.***-04

Autor:

FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO· OAB BA 27677· CPF 897.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO· OAB BA 23905· CPF 808.***.***-15

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

ADERBAL REALE BARRETO· OAB BA 24983· CPF 808.***.***-04

Reu:

FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO· OAB BA 27677· CPF 897.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO· OAB BA 23905· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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