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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 22.706,56

Autor

SETA 2 REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ESTAMPARIA DE METAIS ROSSI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Autor:

EDSON LUIS DA SILVA NETO· OAB RS 064587· CPF 538.***.***-00

Reu:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 22.706,56

Autor

ESTAMPARIA DE METAIS ROSSI LTDACNPJ

Reu

SETA 2 REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

EDSON LUIS DA SILVA NETO· OAB RS 064587· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256313470 (Custas Finais ou Complementares) (10/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 263.342,59

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTAMPARIA DE METAIS ROSSI LTCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2018

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 58.027,56

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTAMPARIA DE METAIS ROSSI LTCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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