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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 2.172,00

Autor

ALECIA TRINDADE MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITTO· CPF 619.***.***-53

Reu:

RACHEL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 10910· CPF 025.***.***-92

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA· OAB MA 18147· CPF 608.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.172,00

Autor

ALECIA TRINDADE MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Reu:

RACHEL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 10910· CPF 025.***.***-92

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIA TRINDADE MENDESCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Autor:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Autor:

RACHEL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 10910· CPF 025.***.***-92

Autor:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Autor:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALECIA TRINDADE MENDES Advogado do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA OAB/MA 8707 RÉU: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) RÉU: DRª AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA OAB/MA 20.663, DRº MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA OAB/MA 7.930, DRª RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA OAB/MA 18.147, DRº MARCONI TORRES FERREIRA OAB/MA 13.925 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes auto... (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIA TRINDADE MENDESCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Autor:

FREDERICH MARX SOARES COSTA· OAB MA 9575· CPF 969.***.***-68

Autor:

RACHEL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 10910· CPF 025.***.***-92

Autor:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Autor:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 22.575,30

Autor

SO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA LOPES RODRIGUESCPF

NATHALIA LOPES RODRIGUESCPF

Outros

ALECIA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 33323· CPF 787.***.***-34

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA· OAB DF 62746· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 38.116,27

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GUIMARAES FILHO

Reu

LR CENTRO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

MARCIA CRISTINA LOPES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELAINE MAIA DE OLIVEIRA BRITO· OAB DF 71543· CPF 940.***.***-91

Autor:

ALECIA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 33323· CPF 787.***.***-34

Autor:

ELAINE MAIA DE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 311630· CPF 940.***.***-91

Reu:

ELAINE MAIA DE OLIVEIRA BRITO· OAB DF 71543· CPF 940.***.***-91

Reu:

ALECIA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 33323· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709435-70.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: ALCIDES GUIMARAES FILHO EXECUTADO: LR CENTRO ODONTOLOGICO LTDA, WALDOMIRO RODRIGUES JUNIOR, MARCIA CRISTINA LOPES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, fica que a parte EXEQUENTE: ALCIDES GUIMARAES FILHO, intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID nº 278119101), no prazo de 05 dias. GAMA/DF, 1 de junho de 2026 15:01:30. ass... (03/06/2026)

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