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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO MARINHO PRATICPF

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB ES 17170801831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004748-81.2024.4.02.5003/ES RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: ALECIO MARINHO PRATI ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 106 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 28.731,71

Autor

LEMOS & NEVES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO ROBERIO SANTOS SILVACPF

ALECIA PRADO SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Reu:

RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ· OAB BA 39198· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO SANTOS SILVA em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO LELIS DE LIMACPF

Reu

ANTONIO ROBERIO SANTOS SILVACPF

ALECIA PRADO SILVACPF

Advogados

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Autor:

ADRIANA COSTA E SILVA MOTA· OAB BA 23432· CPF 034.***.***-58

Autor:

TARCISIO FOGACA ALEXANDRINO· OAB PR 94936· CPF 049.***.***-28

Reu:

LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS· OAB SP 419447· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO SANTOS SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 15.077,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERIO SANTOS SILVACPF

ALECIA PRADO SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

ALEKSSANDER FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2022 (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERIO SANTOS SILVACPF

ALECIA PRADO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/08/2022)

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