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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA· OAB SP 231737· CPF 280.***.***-00

Reu:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

Reu:

DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR· OAB SP 166211· CPF 260.***.***-30

Reu:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Outros

DR. FRANCISCO PEREIRA BESERRA· OAB SP 174873· CPF 691.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio... (14/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2025)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR· OAB SP 166211· CPF 260.***.***-30

Reu:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA· OAB SP 231737· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/08/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 60.332,05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0014348-59.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXEC... (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 60.332,05

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.750,30

Autor

NAYARA MAGDA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

INOAR COSMETICOSCNPJ

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEREIROS SCPF

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 769.513,31

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA· OAB SP 250121· CPF 213.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/11/2025)

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