ALECSANDRO FERNANDES VERGA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECSANDRO FERNANDES MACHADO

ANA CLARINDA DA SILVA FERNANDES MACHADOCPF

DIEGO FERNANDES MACHADO

LEANDRO JEAN FERNANDES MACHADOCPF

VANESSA MACHADO

+ 1 outros

Reu

ANA CLARINDA DA SILVA FERNANDES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CARLA FABIANA WAHLDRICH· OAB RS 079400· CPF 896.***.***-00

Reu:

CARLA FABIANA WAHLDRICH· OAB RS 079400· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005221-63.2021.4.04.7122/RS RELATOR: ROBERTO ADIL BOZZETTO REQUERENTE: ANA CLARINDA DA SILVA FERNANDES MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALECSANDRO FERNANDES MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLA FABIANA WAHLDRICH REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIEGO FERNANDES MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLA FABIANA WAHLDR... (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECSANDRO FERNANDES MACHADO

ANA CLARINDA DA SILVA FERNANDES MACHADOCPF

DIEGO FERNANDES MACHADO

LEANDRO JEAN FERNANDES MACHADOCPF

VANESSA MACHADO

+ 1 outros

Reu

ANA CLARINDA DA SILVA FERNANDES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CARLA FABIANA WAHLDRICH· OAB RS 079400· CPF 896.***.***-00

Reu:

CARLA FABIANA WAHLDRICH· OAB RS 079400· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 41.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RALVIO FELIX LUCASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RALVIO FELIX LUCASCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131

Último movimento: Juntada de documento (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RALVIO FELIX LUCAS

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

VIPSUL TRANSP TURISMO LTDACNPJ

Reu

RALVIO FELIX LUCASCPF

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ

Autor:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RALVIO FELIX LUCASCPF

Reu

IRB INST RESSEGUROS BRASIL

RALVIO FELIX LUCASCPF

VIPSUL TRANSP TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131· CPF 045.***.***-95

Autor:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131· CPF 045.***.***-95

Reu:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Reu:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0918196-22.2008.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RALVIO FELIX LUCAS CPF: não informado NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO CPF: 85.031.334/0001-85 e outros Para esclarecer se o C... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RALVIO FELIX LUCASCPF

Reu

IRB INST RESSEGUROS BRASIL

RALVIO FELIX LUCASCPF

VIPSUL TRANSP TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131· CPF 045.***.***-95

Autor:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131· CPF 045.***.***-95

Reu:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Reu:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0918196-22.2008.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RALVIO FELIX LUCAS CPF: não informado NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO CPF: 85.031.334/0001-85 e outros Para esclarecer se o C... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 83.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIPSUL TRANSP TURISMO LTDACNPJ

Reu

QUEZIA TATIAN NASCIMENTO CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES CARVALHO

QUEZIA TATIAN NASCIMENTO CARVALHO

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

VIPSUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO BARCELOS· OAB ES 14710· CPF 101.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PACHECO BARCELOS· OAB ES 14710· CPF 101.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ARNALDO ALVES CARVALHO CPF: 423.180.335-87 AUTOR: QUÉZIA TATIAN NASCIMENTO CARVALHO CPF: não informado RÉU/RÉ: VIPSUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA - ME CPF: 02.287.250/0001-80 RÉU/RÉ: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A CPF: 33.376.989/0001-91 RÉU/RÉ: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO CPF: 85.031.334/0001-85 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi determinada a juntada da presente decisão, proferida nos autos de nº 5007989-39.2024.8.13.0... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES CARVALHO

QUEZIA TATIAN NASCIMENTO CARVALHO

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

VIPSUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO BARCELOS· OAB ES 14710· CPF 101.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PACHECO BARCELOS· OAB ES 14710· CPF 101.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ARNALDO ALVES CARVALHO CPF: 423.180.335-87 AUTOR: QUÉZIA TATIAN NASCIMENTO CARVALHO CPF: não informado RÉU/RÉ: VIPSUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA - ME CPF: 02.287.250/0001-80 RÉU/RÉ: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A CPF: 33.376.989/0001-91 RÉU/RÉ: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO CPF: 85.031.334/0001-85 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi determinada a juntada da presente decisão, proferida nos autos de nº 5007989-39.2024.8.13.0... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA SILVA ÁVILA

IRIS APARECIDA DA SILVA

Reu

DOLAIR JULIAO DA FONSECA

Advogados

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Autor:

RAFAELA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 141218· CPF 097.***.***-38

Autor:

ERICK FLAVIO GONCALVES BARBOSA· OAB MG 176229· CPF 122.***.***-55

Reu:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Reu:

RAFAELA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 141218· CPF 097.***.***-38

Reu:

ERICK FLAVIO GONCALVES BARBOSA· OAB MG 176229· CPF 122.***.***-55

Último movimento: Recebimento (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 67.763,41

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PALADIUM em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DE SOUZA DIAS LEITECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALADIUMCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELO LOPES FERNANDES· OAB MG 97178· CPF 041.***.***-12

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Reu:

THAIS DE MELO LOPES FERNANDES· OAB MG 97178· CPF 041.***.***-12

Reu:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA ANGELO DE MATTOSCPF

Reu

AMBEC

Advogados

Autor:

IAN CARDOSO RABELO TEIXEIRA· OAB RJ 255803· CPF 171.***.***-64

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Autor:

KAROLINE CERQUEIRA DO AMARAL· OAB MG 216759· CPF 125.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

IAN CARDOSO RABELO TEIXEIRA· OAB RJ 255803· CPF 171.***.***-64

Reu:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

KAROLINE CERQUEIRA DO AMARAL· OAB MG 216759· CPF 125.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806350-48.2024.8.19.0026. AUTOR: TEREZINHA ANGELO DE MATTOS RÉU: AMBEC Certifique-se acerca do cumprimento ao determinado no decisão em ID 179990193. Sem prejuízo, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petiç... (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 35.600,63

Autor

MARIA ANGELA AZEVEDO CALIANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MELO LOPES FERNANDES· OAB MG 97178· CPF 041.***.***-12

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 35.600,63

Autor

MARIA ANGELA AZEVEDO CALIANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 44.801,41

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENICE DANTAS MUNIZCPF

Advogados

Autor:

KAROLINE CERQUEIRA DO AMARAL· OAB MG 216759· CPF 125.***.***-59

Autor:

MARIANE SOARES DA COSTA· OAB MG 232260· CPF 114.***.***-70

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE SOARES DA COSTA· OAB MG 232260· CPF 114.***.***-70

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Autor:

THAIS DE MELO LOPES FERNANDES· OAB MG 097178· CPF 041.***.***-12

Reu:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Reu:

THAIS DE MELO LOPES FERNANDES· OAB MG 097178· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Convenção das Partes (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE SOARES DA COSTA· OAB MG 232260· CPF 114.***.***-70

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Autor:

THAIS DE MELO LOPES FERNANDES· OAB MG 097178· CPF 041.***.***-12

Reu:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB MG 104172· CPF 995.***.***-04

Reu:

THAIS DE MELO LOPES FERNANDES· OAB MG 097178· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2025)

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