Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GILBERTI

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADRIANO BARROS GILBERTICPF

GILBERTO GILBERTI

MUNDO DOS PALCOS LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX CONCEICAO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

IVAN DE DEUS SANTANA· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CONCEICAO MACHADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX CONCEICAO MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

IVAN DE DEUS SANTANA· OAB BA 71950· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

IVAN DE DEUS SANTANA· OAB BA 71950· CPF 016.***.***-26

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3226719/BA (2026/0135333-3) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ALEX CONCEICAO MACHADO ADVOGADOS: MARCOS SANTOS SILVA - BA027434 IVAN DE DEUS SANTANA - BA071950 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX CONCEICAO MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

IVAN DE DEUS SANTANA· OAB BA 71950· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

IVAN DE DEUS SANTANA· OAB BA 71950· CPF 016.***.***-26

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRIELLY RODRIGUES DE ARAUJO SANTOSCPF

AILDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ALEF

ALEFH FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DONATO NETO· OAB RN 22046· CPF 702.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEFF SANTOS DE FRANCACPF

KAUANY SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERCULES RAMOS CRUZ· OAB SE 5562· CPF 366.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEFF SANTOS DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALEF CLEITON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS· OAB SE 17002· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEF CLEITON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS· OAB SE 17002· CPF 046.***.***-45

Reu:

VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS· OAB SE 17002· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal