ALELICA MEDEIROS RAMOS BALBINO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANIA PINHEIRO DOS SANTOS LOUREIROCPF

Reu

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ALELIA MACEDO· OAB RN 008259· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA PINHEIRO DOS SANTOS LOUREIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALELIA MACEDO· OAB RN 008259· CPF 460.***.***-91

Reu:

FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

VANIA PINHEIRO DOS SANTOS LOUREIROCPF

Advogados

Reu:

ALELIA MACEDO· OAB RN 008259· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 72.745,69

Autor

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817082/RN (2024/0479894-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE HAMILTON GOMES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA MARINA RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: DENIS CAMPELO FLORENCIO ADVOGADO: FRANCISCO SANDRO DE FRANÇA - RN006689 AGRAVADO: NÃO CONSTA Processo distribuído pelo sistema automátic... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 72.745,69

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Reu:

LÍLIA SILVA LUZ· OAB RN 010794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 002152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 168.998,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 168.998,96

Autor

RAFAELA CALADO E SILVA MELLOCPF

Reu

ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

ALELIA MACEDO· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA CALADO E SILVA MELLO

Reu

ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALELIA MACEDO· OAB RN 8259· CPF 460.***.***-91

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Reu:

ALELIA MACEDO· OAB RN 8259· CPF 460.***.***-91

Reu:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Reu:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (07/05/2026 até 15/05/2026) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (07/05/2026 até 15/05/2026), realizada no dia 07 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLI... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA CALADO E SILVA MELLO

Reu

ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALELIA MACEDO· OAB RN 8259· CPF 460.***.***-91

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Reu:

ALELIA MACEDO· OAB RN 8259· CPF 460.***.***-91

Reu:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Reu:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (07/05/2026 até 15/05/2026) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (07/05/2026 até 15/05/2026), realizada no dia 07 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLI... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 41.947,43

Autor

RENATO AZEVEDO DA SILVA 10725824492CNPJ

Reu

AURELIO BURITI DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Reu:

ALELIA MACEDO· OAB RN 8259· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TACIA MARIA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

ALELIA MACEDO· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALELIA MACEDO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 687.942,85

Autor

CLENYA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALELIA MACEDO· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 687.942,85

Autor

CLENYA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 72.745,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008169-63.2008.8.20.0001 AGRAVANTE(s): JOSE HAMILTON GOMES DA SILVA e outros ADVOGADO: FRANCISCO SANDRO DE FRANCA AGRAVADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL ADVOGADO(s): LILIA SILVA LUZ e NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA C... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 72.745,69

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA CARDOSO DE LIMA PETERSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA CARDOSO DE LIMA PETERSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALELIA MACEDO· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH SILVA DA CRUZCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

MARGARETH SILVA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALELIA MACEDO· CPF 460.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA CAMARA· OAB RN 19733· CPF 107.***.***-58

Reu:

MARIA EDUARDA PEREIRA CAMARA· OAB RN 19733· CPF 107.***.***-58

Reu:

ALELIA MACEDO· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AURELIO BURITI DE MACEDOCPF

ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

AMARILIS MACEDO BARBALHO AZEVEDOCPF

HAIDEE BURITI DE MACEDOCPF

AILSON BURITI DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Reu

AMARAL - MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

AMEX MINERIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2023)

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