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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GYRLAN ALVES DE ALENCARCPF

ALVES DE ALENCAR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GYRLAN ALVES DE ALENCAR· OAB MA 11236· CPF 897.***.***-10

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 81.057,89

Autor

NICOLAS LIMA DOS REMEDIOS GUSMAOCPF

Reu

ALVES DE ALENCAR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB MA 17182· CPF 032.***.***-76

Reu:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 81.057,89

Autor

NICOLAS LIMA DOS REMEDIOS GUSMAOCPF

Reu

ALVES DE ALENCAR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLAS LIMA DOS REMEDIOS GUSMAO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

FLAVIA TEIXEIRA SODRECPF

REGINALDO ABREU SODRECPF

Reu

ALVES DE ALENCAR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON JOSE GARCIA AMORIM· OAB MA 5472· CPF 291.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 19926· CPF 608.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS WENDPAP DEQUECHCPF

Reu

GYRLAN ALVES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB MA 7496· CPF 642.***.***-49

Reu:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Bloqueio de MatrículaPedido de Providências

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE FERREIRA DA SILVA

Reu

GYRLAN ALVES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB MA 7496· CPF 642.***.***-49

Reu:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

JSM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

ALVES DE ALENCAR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

G H MOVEIS E ELETROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· OAB MA 8426· CPF 488.***.***-04

Autor:

ROMULO FILIPE BOTELHO FREITAS· OAB MA 18497· CPF 062.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 26.064,20

Autor

MERCANTE & ROFE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

R. M. DE ALENCAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

MANUELA MOURA DE ANDRADE· OAB PE 39365· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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