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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTA TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 18068· CPF 637.***.***-91

Autor:

SIDNEY BARRETO ALENCAR· OAB BA 71250· CPF 044.***.***-56

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.873,55

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

JOANA DARC DINIZ DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA· OAB BA 61100· CPF 058.***.***-00

Reu:

SIDNEY BARRETO ALENCAR· OAB BA 71250· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANSELMO OLIVEIRA ALENCARCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SIDNEY BARRETO ALENCAR· OAB BA 71250· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY BARRETO ALENCAR· OAB BA 71250· CPF 044.***.***-56

Autor:

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 18068· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO MOREIRA DE ATAIDESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

SIDNEY BARRETO ALENCAR· OAB BA 71250· CPF 044.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

SIDNEY BARRETO ALENCAR· OAB BA 71250· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 980,00

Autor

MARIA DACIANE LYCARIAO BARRETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MARIA CARNEIRO SANFORD· OAB CE 4270

KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO· OAB CE 19324· CPF 000.***.***-39

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

CLARICE BARRETO ALENCAR· OAB CE 19826

JULIANA FERREIRA OSTERNE· OAB CE 19825

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 980,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

MARIA DACIANE LYCARIAO BARRETOCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA OSTERNE PIMENTEL· OAB CE 19825· CPF 948.***.***-49

Reu:

CLARICE BARRETO ALENCAR DANTAS· OAB CE 19826· CPF 923.***.***-04

Reu:

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

Reu:

KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO· OAB CE 19324· CPF 000.***.***-39

Reu:

MARIA CARNEIRO SANFORD· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADOLFO DANTAS OLIVEIRACPF

CLARICE BARRETO ALENCAR DANTASCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Outros

CLARICE BARRETO ALENCAR· OAB CE 19826

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: CLARICE BARRETO ALENCAR, ADOLFO DANTAS OLIVEIRA. REU: TAP PORTUGAL. Conclusos. Expeça-se o alvará inserindo a conta bancária indicada para viabilizar a transferência, conforme Portaria n. 557/2020, publicada no DJ de 02 de abril de 2020 (pág. 2). Intimem-se os reclamantes da expedição, devendo os autos ser arquivados em seguida. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO Juiz titular ( Intimação - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOR... (08/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO MARCELO SOUSA BARRETOCPF

Reu

SOLIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

CLARICE BARRETO ALENCAR· OAB CE 19826

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HILARIA DE SA BARRETOCPF

JOAO NOGUEIRA NETOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Outros

CLARICE BARRETO ALENCAR· OAB CE 19826

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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