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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.251,18

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

IZAIAS BRITO DE SOUZACPF

ABAETE TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EM GERAL LTDA - MECNPJ

Outros

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023 (24/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.265,70

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JONIELSON QUARESMA ANIKACPF

Outros

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.637,22

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISOCNPJ

Outros

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 17.012,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

POSTO ANAPOLINO LTDACNPJ

Outros

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

AQUARIOS DO TAPAJOS LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

AQUARIOS DO TAPAJOS LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002709-56.2020.4.01.3902. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO REFERÊNCIA: 1002709-56.2020.4.01.3902 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS60976-A POLO PASSIVO:AQUARIOS DO TAPAJOS LTDA INTIMAÇÃO Aos 2 de outubro de 2025, INTIM... (03/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES

JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINOCPF

LUIZA NOGUEIRA DA SILVA

MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA

SAMIA HOUAT DAGHERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES

JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINOCPF

LUIZA NOGUEIRA DA SILVA

MICHEL CARNEIRO DE OLIVEIRA

SAMIA HOUAT DAGHERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CARLOS JORGE FONTINELE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogado do(a) APELANTE: APELADO: CARLOS JORGE FONTINELE DA SILVA O processo nº 1012963-15.2020.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/06/2026 a 09-06-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos... (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CARLOS JORGE FONTINELE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

ALFIE MINERIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Por decisão judicial (25/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDGAR SILVA ALVES

Advogados

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RS 60976

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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