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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILON VIEIRA DINIZCPF

Reu

BALTAZAR LUIZ DE MELOCPF

GERALDO LUIZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA

Autor:

ADELINO SILVA NETO

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

RAFAEL BAGNO FONSECA R. DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA

Outros

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 045089· CPF 017.***.***-23

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR LUIZ DE MELOCPF

GERALDO LUIZ DE MELOCPF

Reu

AILON VIEIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 021209· CPF 230.***.***-00

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR LUIZ DE MELOCPF

GERALDO LUIZ DE MELOCPF

Reu

AILON VIEIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

RAFAEL BAGNO FONSECA R. DE ALMEIDA

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

ADELINO SILVA NETO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR LUIZ DE MELOCPF

GERALDO LUIZ DE MELOCPF

Reu

AILON VIEIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

RAFAEL BAGNO FONSECA R. DE ALMEIDA

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ADELINO SILVA NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR LUIZ DE MELOCPF

GERALDO LUIZ DE MELOCPF

Reu

AILON VIEIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Autor:

RAFAEL BAGNO FONSECA R. DE ALMEIDA

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu:

ADELINO SILVA NETO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BALTAZAR LUIZ DE MELO (AGRAVANTE)

2. GERALDO LUIZ DE MELO (AGRAVANTE)

4. ISABELA ROMINA ALBERNAS DINIZ (REPRESENTADO POR)

Reu

3. AILON VIEIRA DINIZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 045089· CPF 017.***.***-23

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Reu:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 045089· CPF 017.***.***-23

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLUCIO LUCIANO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Outros

BERNADETTE FALCI AMORIM· OAB MG 121491

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

RAFAEL BAGNO FONSECA R. DE ALMEIDA· OAB MG 121505

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBA GABRIELA EMERICK

MODESTA NATALINA FAGUNDESCPF

MARIANA FAGUNDES SATHLER EMERICK BERBERTCPF

Reu

MARIO SATHLER EMERICK BERBERTCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Autor:

DANIELA ALMEIDA DINIZ· OAB MG 59971· CPF 857.***.***-87

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349· CPF 002.***.***-91

Autor:

DIEGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES· OAB MG 103685· CPF 050.***.***-85

Autor:

VANILDA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB MG 55656· CPF 227.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AECIO UTSCH DE CARVALHO· OAB MG 21329· CPF 000.***.***-68

Outros

CLARICA FERREIRA SOARES· OAB MG 147621· CPF 054.***.***-08

LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 7937· CPF 013.***.***-04

AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 104223

CARLOS GERALDO TEIXEIRA· OAB MG 57364

SOLANGE DE FATIMA ALVES MAIA DE QUADROS· OAB MG 48300

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 2.969,79

Autor

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

PAOLO PIVACPF

RICARDO RODRIGUES ALMEIDA

Advogados

Autor:

SARAH FARIA CAMPOS· OAB MG 181017· CPF 117.***.***-59

Autor:

PAULA CRISTINA PEREIRA TOMAZ· OAB MG 133450· CPF 015.***.***-10

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

+ outros advogados do autor

Outros

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617· CPF 036.***.***-01

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 9163

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941· CPF 059.***.***-45

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352· CPF 014.***.***-52

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ HENRIQUE DE QUEIROZ

VANILDA DE FÁTIMA SILVA QUEIROZCPF

Reu

BENEDITO PERES DA SILVA

RUBENS CARLOS DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ARON EFREM MENDES REINEIROS· OAB MG 111805· CPF 826.***.***-04

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Autor:

LUMENA DE BARROS RESENDE· OAB MG 40132· CPF 402.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Reu:

ARON EFREM MENDES REINEIROS· OAB MG 111805· CPF 826.***.***-04

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Reu:

LUMENA DE BARROS RESENDE· OAB MG 40132· CPF 402.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Último movimento: Recebimento (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CUSTÓDIA FERREIRA

SALVADOR PEREIRA DA COSTA

Reu

BENJAMIM DE AREDA BONSUCESSOCPF

IVANIA GONÇALVES BRANDÃO

Advogados

Autor:

ARON EFREM MENDES REINEIROS· OAB MG 111805· CPF 826.***.***-04

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MG 100774· CPF 339.***.***-72

Reu:

ARON EFREM MENDES REINEIROS· OAB MG 111805· CPF 826.***.***-04

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MG 100774· CPF 339.***.***-72

Último movimento: Recebimento (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MEDEIROS MARTINSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MG 72060· CPF 917.***.***-04

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 9163

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Autor:

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MG 72060· CPF 917.***.***-04

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 9163

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Reu:

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN DE AREDA BONSUCESSO

IVANIA GONÇALVES BRANDÃO

Reu

MARIA CUSTÓDIA FERREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MG 100774· CPF 339.***.***-72

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Autor:

MUCIO SOARES DE BRITO SOUTO· OAB MG 86180· CPF 030.***.***-60

Autor:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MG 100774· CPF 339.***.***-72

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Reu:

MUCIO SOARES DE BRITO SOUTO· OAB MG 86180· CPF 030.***.***-60

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: IVANIA GONÇALVES BRANDÃO e outros; RÉU: MARIA CUSTÓDIA FERREIRA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, MUCIO SOARES DE BRITO SOUTO, CLAUDIONOR CORREA NETO, ANTONIO LUCAS DA SILVA, ARON EFREM MENDES REINEIROS, ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA, RICARDO RODRIG... (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

12/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ MORAIS

Reu

EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogados

Autor:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 9163

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR OLIVEIRA SASDELLI· OAB MG 84508· CPF 038.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 9163

Reu:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR OLIVEIRA SASDELLI· OAB MG 84508· CPF 038.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcesso Cautelar

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcesso Cautelar

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON GRANDI

Reu

EUBER GONCALVES NEIVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Autor:

ARON EFREM MENDES REINEIROS· OAB MG 111805· CPF 826.***.***-04

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 90802· CPF 634.***.***-04

Reu:

ARON EFREM MENDES REINEIROS· OAB MG 111805· CPF 826.***.***-04

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Recebimento (16/01/2024)

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