Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA APARECIDA BARONI

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA· OAB SP 306613· CPF 350.***.***-75

Autor:

DENIS FALCIONI· OAB SP 312036· CPF 349.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESSANDRA APARECIDA BARONI Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS FALCIONI - SP312036, FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA - SP306613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA APARECIDA BARONI

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA· OAB SP 306613· CPF 350.***.***-75

Autor:

DENIS FALCIONI· OAB SP 312036· CPF 349.***.***-35

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 238.608,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BRCNPJ

Reu

REINALDO CHAVESCPF

ALESSANDRA FORTES RODIGHERICPF

CEZAR MAIA DANTAS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Reu:

RAFAEL RODIGHERI ALVES DA SILVA· OAB MS 21460· CPF 046.***.***-40

Outros

MARIANA MARQUES GUTIERRES· OAB MS 22445· CPF 046.***.***-17

JOÃO PAULO MARQUES GUTIERRES· OAB MS 22476· CPF 046.***.***-99

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 163.500,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 163.500,00

Autor

IOLANDA LIDIA NEGRãOCPF

Reu

ANIELE FERREIRA DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

LETICIA VIANA COSTA ASSIS· OAB MS 25225· CPF 048.***.***-05

Reu:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 50.990,00

Autor

FERNANDA LEAL MARTINHOCPF

Reu

MARIA EDUARDA OLIVEIRA FREIRECPF

Outros

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fernanda Leal Martinho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Embargada: Maria Eduarda Oliveira Freire Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Perita: Alessandra Fortes Rodigheri EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS. Os e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1414212-94.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível R... (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA LEAL MARTINHOCPF

Reu

MARIA EDUARDA OLIVEIRA FREIRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 50.990,00

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

FERNANDA LEAL MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Autor:

HUGO MELLIN BASTOS· OAB MS 27664· CPF 063.***.***-40

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957

Último movimento: Processo Reativado (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 50.990,00

Autor

FERNANDA LEAL MARTINHOCPF

Reu

MARIA EDUARDA OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Reu:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Reu:

HUGO MELLIN BASTOS· OAB MS 27664· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA FREIRE

Reu

FERNANDA LEAL MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Autor:

HUGO MELLIN BASTOS· OAB MS 27664· CPF 063.***.***-40

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Reu:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Reu:

HUGO MELLIN BASTOS· OAB MS 27664· CPF 063.***.***-40

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Reativação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA FREIRE

Reu

FERNANDA LEAL MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Autor:

HUGO MELLIN BASTOS· OAB MS 27664· CPF 063.***.***-40

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Reu:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Reu:

HUGO MELLIN BASTOS· OAB MS 27664· CPF 063.***.***-40

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tópico final da sentença: "Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará dos valores depositados nos autos às fls. 360/361, observando-se os dados bancários informados à fl. 362. Custas na forma determinada na fase de conhecimento. Honorários contidos no valor adimplido. Ato subsequente, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença,... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 57.256,05

Autor

DANIELA LOPES MARTINSCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.ACNPJ

MS MELHOR ADMINSTRADORA DE CARTOES DE BENEFIICIO EIRELI-MSCNPJ

QUALITY ODONTOLOGIA E SERVIçOS DE SAúDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO DE SOUZA· OAB MS 17301· CPF 005.***.***-27

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

TIAGO MARRAS DE MENDONÇA· OAB MS 12010· CPF 275.***.***-62

Reu:

JOÃO ANSELMO ANTUNES ROCHA· OAB MS 14279· CPF 563.***.***-49

Reu:

VICTÓRIA FRANCO KANASHIRO· OAB MS 26168· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA LOPES MARTINS

Reu

MS MELHOR ADMINSTRADORA DE CARTõES DE BENEFIíCIO EIRELI-MS

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

QUALITY ODONTOLOGIA E SERVIçOS DE SAúDE LTDA-EPP

Advogados

Autor:

VICTORIA FRANCO KANASHIRO· OAB MS 26168· CPF 022.***.***-13

Autor:

JOÃO ANSELMO ANTUNES ROCHA· OAB MS 14279· CPF 563.***.***-49

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

RODRIGO COELHO DE SOUZA· OAB MS 17301· CPF 005.***.***-27

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA FRANCO KANASHIRO· OAB MS 26168· CPF 022.***.***-13

Reu:

JOÃO ANSELMO ANTUNES ROCHA· OAB MS 14279· CPF 563.***.***-49

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

RODRIGO COELHO DE SOUZA· OAB MS 17301· CPF 005.***.***-27

Reu:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 53.793,69

Autor

FABIANA FERREIRA DE SOUZACPF

NEUZA MOREIRA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

PRT-3 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (ODONTOCLINIC)CPF

Advogados

Autor:

LUCAS PETINI NUNES· OAB MS 18708· CPF 028.***.***-80

Autor:

DELCINDO AFONSO VILELA JÚNIOR· OAB MS 12887· CPF 955.***.***-15

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal