Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JALZI MARLENE DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

PALMIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE PALMIRA DA SILVA

SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE DE LUCAS· CPF 064.***.***-87

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Outros

SEBASTIAO JOSE DE LUCAS· OAB MG 41362

MAYCOL MARQUES LACERDA· OAB MG 690

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MITRE BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MITRE BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - MITRE BARQUETTE; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apena... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FERREIRA DA ROCHA

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Autor:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FERREIRA DA ROCHA

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Autor:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: TATIANA FERREIRA DA ROCHA; RÉU: OI MÓVEL S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 061027MG, Dr(a). HENRIQUE RACHID LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - HENRIQUE RACHID LIMA, MITRE BARQUETTE... (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/1984

Distribuição

24/10/1984

Valor

R$ 196,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES

ANTONIO MOREIRA DE LELESCPF

GERALDO MAGELA DA COSTACPF

LINCOLN MOREIRA DE ASSISCPF

MOACYR WERPEL PESSOACPF

+ 31 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS· OAB RJ 034576· CPF 051.***.***-87

Autor:

ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK· OAB MG 051053· CPF 382.***.***-49

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 028609· CPF 080.***.***-34

Autor:

JULIANA GOULART DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-90

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120969020254020000/TRF2 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/1984

Distribuição

24/10/1984

Valor

R$ 196,00

Autor

HUGO LUIZ DOS SANTOS

IGNACIO GOMES FERREIRA

IRANY ALVES RAYOL - ESPOLIO

JAURES VIEIRA - ESPOLIO

JOAO BATISTA CAMPRA - ESPOLIO

+ 13 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 028609· CPF 080.***.***-34

Autor:

OMAR BARQUETTE· CPF 151.***.***-53

Autor:

FABIOLA MOURA ESPANHOL· CPF 927.***.***-68

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 3.558,45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

OMAR BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Reu:

OMAR BARQUETTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

OMAR BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

ZILMA GONCALVES DOS REIS· OAB MG 25239

Autor:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 24033

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180· CPF 886.***.***-00

Reu:

ZILMA GONCALVES DOS REIS· OAB MG 25239

Reu:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Reu:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 24033

Reu:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Provisório (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

OMAR BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

ZILMA GONCALVES DOS REIS· OAB MG 25239

Autor:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 24033

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180· CPF 886.***.***-00

Reu:

ZILMA GONCALVES DOS REIS· OAB MG 25239

Reu:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Reu:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 24033

Reu:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: OMAR BARQUETTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA, ZILMA GONCALVES DOS REIS, OMAR BARQUETTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mina... (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDUARDO LUIZ VIREQUECPF

EDUARDO LUIZ VIREQUE E CIA LTDA ME

LENISA BARQUETTE VIREQUECPF

OMAR BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDUARDO LUIZ VIREQUECPF

EDUARDO LUIZ VIREQUE E CIA LTDA ME

LENISA BARQUETTE VIREQUECPF

OMAR BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais referentes às intimações dos executados acerca da petição ID 10643666272. (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal