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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.967,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

ALESSANDRA KELLY BELMONTECPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.967,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

ALESSANDRA KELLY BELMONTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES· OAB MG 126912· CPF 066.***.***-64

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 37.706,45

Autor

DANIELA SILVEIRA BELMONTCPF

FABIO JOSE FERREIRA RANGELCPF

ALESSANDRA SILVEIRA BELMONTCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BATELLI DOS SANTOS MOCO· OAB SP 314504· CPF 370.***.***-52

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 37.706,45

Autor

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Reu

DANIELA SILVEIRA BELMONTCPF

FABIO JOSE FERREIRA RANGELCPF

ALESSANDRA SILVEIRA BELMONTCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HEITOR BATELLI DOS SANTOS MOCO· OAB SP 314504· CPF 370.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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