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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de RiscoAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/04/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA

Autor:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de RiscoAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 204.266,97

Autor

MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

. RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT,

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59. (03/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EDUARDO JOSE DO REGO BARBOSACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690

Outros

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DO REGO BARBOSACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 14.100,00

Autor

INES MARIA BARBOSA MAGALHAES GONCALVESCPF

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

L C S REINA SOBRINHO - MECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

JORGE LUIS AZEVEDO NUNES· OAB BA 22306· CPF 008.***.***-80

Reu:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES· OAB BA 25088· CPF 008.***.***-58

Reu:

WALTER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 29875· CPF 222.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: L C S Reina Sobrinho - Me Interessado: Telebahia Celular S/a Advogado: Jorge Luis Azevedo Nunes (OAB:BA22306) Advogado: Yan Meirelles De Meireles (OAB:BA25088) Advogado: Walter Cardoso Ferreira (OAB:BA29875) Interessado: Ines Maria Barbosa Magalhaes Goncalves Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0079029-77.2006.8.05.000... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 415.988,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO· OAB BA 16355· CPF 899.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Afranio Cezar Oliva De Mattos Filho (OAB:BA16355) Advogado: Alessandra Brandao Barbosa (OAB:BA8376) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0016900-80.1999.8.05.0001 Exec... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 19.828,19

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CENPRECOR CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORACAO LTDA

CENPRECOR-CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006434-32.1996.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cenprecor Centro De Prevencao Das Doencas Do Coracao Ltda Advogado: Alessandra Brandao Barbosa (OAB:BA8376) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0006434-32.1996.8.05.00... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

R$ 2.848,00

Autor

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

NELSON TEIXEIRA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38401· CPF 776.***.***-00

Autor:

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB BA 38378· CPF 033.***.***-52

Autor:

CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS· OAB BA 36196· CPF 033.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON TEIXEIRA BRANDAO em 28/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

MARIALVA ALOISIA CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

NELSON DO NASCIMENTOCPF

Reu

APUB SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR DA ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA· OAB BA 69430· CPF 438.***.***-15

Reu:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Reu:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 16994· CPF 781.***.***-00

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

AXE BAHIA COMERCIO IMP E EXPORT DE PRODUTOS AFROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SERETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIADEREF SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Axe Bahia Comercio Imp E Export De Produtos Afros Ltda - Me Advogado: Alessandra Brandao Barbosa (OAB:BA8376) Impetrado: Seretaria Da Fazenda Publica Do Estado Da Bahiaderef Simões Filho Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Simões Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MANDADO DE SEGU... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AXE BAHIA COMERCIO IMP E EXPORT DE PRODUTOS AFROS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SERETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIADEREF SIMOES FILHO

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO ROBERTO MAGALHAES GONCALVESCPF

Reu

INES MARIA BARBOSA MAGALHAES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI· OAB BA 22311· CPF 827.***.***-91

Autor:

TIAGO VIVAS MENDES DA SILVA· OAB BA 22241· CPF 008.***.***-01

Autor:

GISELE CRISTINA BRIANTI PROVEDEL· OAB BA 15306· CPF 906.***.***-04

Autor:

CRISTIANE LAGE MOREIRA· OAB BA 14184· CPF 716.***.***-15

Reu:

IVONE PEREIRA NASCIMENTO· OAB BA 9904· CPF 453.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Ines Maria Barbosa Magalhaes Goncalves Advogado: Alessandra Brandao Barbosa (OAB:BA8376) Advogado: Ivone Pereira Nascimento (OAB:BA9904) Requerente: Paulo Roberto Magalhaes Goncalves Terceiro Interessado: Maria De Los Milagros Fraga Uzeda Terceiro Interessado: Sandra Alves De Lima Souza Terceiro Interessado: Joanice Marinho De Sá Terceiro Interessado: Erico Hardt Terceiro Interessado: Micheline Santos Calmon De Alme... (18/10/2024)

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